Justiça pede provas sobre irregularidades na Arena
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa deu andamento, nesta semana, ao processo contra o ex-prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB), ex-secretário de Planejamento, José Ribamar Krüger, e os sócios da empreiteira responsável pelas obras da Arena Multiuso, Endeal Engenharia.
Após rejeitar o pedido dos réus para que o inquérito do Ministério Público (MP) que identificou as irregularidades fosse anulado, a juíza Jurema Carolina da Silveira Gomes deu um prazo de 10 dias para a produção de novas provas documentais sobre o caso.
Além de documentos, os réus devem apresentar novos argumentos que comprovem a ausência de improbidade administrativa e danos aos cofres públicos decorrentes das obras inacabadas. Em atendimento à solicitação do MP, a Justiça deve coletar depoimentos dos acusados.
O despacho da juíza também incluiu a Procuradoria Geral do Município no processo. A inclusão atende ao pedido da própria Procuradoria, que pretende testemunhar sobre as irregularidades nas obras e no contrato firmado pela antiga gestão com a Endeal. No ano passado, a Prefeitura entrou na Justiça contra a empreiteira com a intenção de rescindir o contrato e retomar a construção.
A Promotoria aponta, na ação civil pública, a elevação de 20% no valor licitado para a Arena, através de 15 aditivos que geraram um prejuízo superior a R$ 8 milhões ao município. O MP também destaca que a Endeal foi doadora da campanha de reeleição de Wosgrau e a única a participar do processo licitatório para a construção do ginásio poliesportivo. Junto à condenação por improbidade administrativa, o MP cobra a devolução dos recursos aos cofres municipais.
Em novembro de 2014, a Justiça bloqueou preventivamente R$ 3 milhões dos réus para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos e apontou “fundados indícios da prática de atos de improbidade, como se vê da farta documentação juntada com a inicial, bem como pela Ação Ordinária ajuizada pelo Município de Ponta Grossa para retomada da obra”. Os acusados recorreram ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), que manteve o bloqueio.
Réus seguem com R$ 3 mi bloqueados
Com a rejeição do recurso pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), os réus do caso Arena seguem com R$ 3 milhões bloqueados. O bloqueio de bens foi determinado ainda em novembro de 2014. Entretanto, sem encontrar imóveis no nome do ex-prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB), do ex-secretário de Planejamento, José Ribamar Krüger, nem dos dois sócios da Endeal Engenharia denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MP), a Justiça congelou ativos financeiros dos réus.
Das contas de Wosgrau e Krüger, foram bloqueados R$ 1 milhão de cada. Já aos dois empreiteiros o bloqueio foi de R$ 500 mil. A reportagem do Jornal da Manhã tentou contato com os advogados da Endeal e os ex-gestores públicos, mas não obteve sucesso até o fechamento desta edição.
Atraso na entrega
Contratada em 2008 para a execução das obras da Arena Multiuso, a Endeal Engenharia deveria ter entregado o ginásio em 2009. No entanto, 15 aditivos contratuais elevaram o custo da construção que, após sete anos, segue inacabada. O valor final da Arena chegou a R$ 8,7 milhões.
Informações de Stiven de Souza do Jornal da Manhã
