Justiça indefere pedido de subsídio à VCG | A Rede - Aconteceu. Tá na aRede! Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Ponta Grossa

Ação ocorre desde o dia 15 de maio

Foto: Arquivo JM

Dhiego Tchmolo | Ponta Grossa | 29/05/2020 as 21:40h

Justiça indefere pedido de subsídio à VCG

Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa saiu na tarde desta sexta-feira. Viação Campos Gerais pede R$ 2,5 milhões à Prefeitura Municipal

A juíza Luciana Virmond Cesar da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa indeferiu o pedido da Viação Campos Gerais (VCG) na tarde desta sexta-feira (29), que pedia um subsídio de R$ 2,5 milhões à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa para continuar operando. Segundo a empresa de transporte público, a pandemia trouxe a diminuição do número de passageiros e, consequentemente, a receita.

A decisão da magistrada aponta que “diante da ausência de probabilidade do direito – por não verificar ilegalidade na conduta do réu, bem como, diante da vedação legal de determinação liminar de pagamento de qualquer natureza pela autoridade ré, indefiro a medida liminar pleiteada pela concessionária autora”.

Ainda, define que “cite-se o réu para o oferecimento de contestação aos temos da presente ação, no prazo legal”. A audiência de conciliação trouxe a “inaplicabilidade do prazo”, segue a decisão, ao ser realizada excepcionalmente, “sem atendimento à antecedência mínima e determinação de citação do réu”, conforme o artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC).

“Apresentada a contestação ou certificado o decurso do prazo, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o disposto nos artigos 350 e 351 do Novo Código de Processo Civil. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o interesse na produção de provas, especificando-as e indicando a relevância e pertinência. Em seguida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público”, conclui a decisão da juíza Luciana Virmond Cesar.

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Romulo Cury 03/07/2020 ás 06:30h
Bom Dia Astral 03/07/2020 ás 06:00h
Ponta Grossa 02/07/2020 ás 21:54h
Publicidade
Ponta Grossa 02/07/2020 ás 20:13h
Publicidade
Campos Gerais 02/07/2020 ás 19:32h
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 02/07/2020 ás 17:42h

Veja os destaques desta quinta-feira no Portal aRede

PG implementará ensino híbrido na rede municipal
HGU é o 2º maior no ranking de atendimentos das Unimeds
Cursos online são realizados no Instagram da CMEG
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 02/07/2020 ás 18:40h

Cescage abre inscrições para o vestibular de inverno

Ponta Grossa 02/07/2020 ás 18:13h
Publicidade
Ponta Grossa 02/07/2020 ás 17:29h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 02/07/2020 ás 17:18h

Prestes tem maior resultado de vendas de sua história em junho

Cotidiano 02/07/2020 ás 16:38h
Publicidade
Publicidade

VÍDEOS

Ponta Grossa | 30/06/2020 ás 14:32h

Restaurante contesta versão de família sobre agressão

Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 02/07/2020 ás 18:20h

Jaguariaíva já realizou mais de mil ações contra a Covid-19

Campos Gerais 02/07/2020 ás 15:34h
Campos Gerais 01/07/2020 ás 19:27h
Publicidade
Campos Gerais 01/07/2020 ás 17:00h
Campos Gerais 01/07/2020 ás 16:20h
Campos Gerais 01/07/2020 ás 12:18h
Publicidade

MIX

Mix | 01/07/2020 ás 21:02h

aRede e Dom Pizzas Pré-Assadas lançam promoção

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 02/07/2020 ás 15:48h

Operário treina na geada e fotos impressionam

Esporte 30/06/2020 ás 19:37h
Publicidade
Esporte 29/06/2020 ás 09:00h
Esporte 26/06/2020 ás 15:51h
Publicidade

INSANA

Insana | 24/06/2020 ás 15:10h

Idosa faz ‘BO’ na delegacia para desencalhar a filha no PR

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 17/06/2020 ás 15:30h

‘Escola e família’ na pandemia é tema de aula remota em Jaguariaíva

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 02/07/2020 ás 17:56h

Cooperativas trazem segurança a produtores durante pandemia

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 03/07/2020 ás 06:30h

Confira a Coluna RC desta Sexta-Feira (03-07)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 03/07/2020 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para esta Sexta-feira (03/07)

EMPREGOS

Empregos | 02/07/2020 ás 17:02h

Vagas na Agência do Trabalhador para Sexta-feira (03/07)

Publicidade

MAIS LIDAS

Mix | 28/06/2020 ás 21:50h

PM fecha festa com ex-BBBs e o cantor Bruno em Goiás

Cotidiano 30/06/2020 ás 09:54h
Ponta Grossa 27/06/2020 ás 14:17h
Ponta Grossa 28/06/2020 ás 10:24h
Ponta Grossa 30/06/2020 ás 11:33h
Publicidade
Publicidade