Diárias de vereadores de PG são alvo do MP
A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público instaurou dois inquéritos para investigar o uso de diárias pelo Poder Público de Ponta Grossa. Baseado em notícias jornalísticas, um deles apura a regularidade das diárias na Prefeitura e na Câmara Municipal.
O outro inquérito do Ministério Público Estadual (MP) tem como alvo a extinção da prestação de contas dos vereadores sobre as viagens com dinheiro público. A investigação parte de representação do Observatório Social dos Campos Gerais, que mostrou dificuldades na obtenção de documentos sobre os gastos dos parlamentares durante os deslocamentos.
A prestação de contas sobre as diárias foi extinta em junho, quando os vereadores aprovaram por unanimidade e sem discussão o Projeto de Resolução 001/2015. Apresentada pela Mesa Executiva, a resolução substitui relatórios e notas fiscais sobre as viagens com recursos públicos por uma comunicação verbal, que pode ser feita durante as sessões plenárias para justificar a concessão das diárias.
O presidente do Observatório Social dos Campos Gerais, Ney da Nóbrega, explica que a nova resolução surgiu após a entidade solicitar os relatórios exigidos pela antiga resolução aos vereadores. “Na ocasião, só um vereador apresentou os documentos. Então, na sequência, houve a alteração da resolução, porque os vereadores entenderam que não precisam prestar contas sobre o dinheiro público utilizado nas viagens”, afirma.
Segundo dados do Portal da Transparência da Câmara de Ponta Grossa, no primeiro semestre deste ano R$ 31,7 mil foram utilizados para custear despesas dos vereadores fora do município.
Informações do Jornal da Manhã
