Prefeitura derruba liminar e reabre licitação de R$ 15 milhões
A Procuradoria Geral do Município conseguiu derrubar a liminar que havia suspendido a licitação de R$ 15 milhões para o Hospital Municipal Amadeu Puppi, em Ponta Grossa. Com o desfecho do impasse na 1ª Vara da Fazenda Pública, a Prefeitura dará continuidade à concorrência pública para definir a nova gestão da unidade.
A derrubada da liminar pela Justiça acontece após suspeitas sobre a empresa que barrou o processo licitatório serem levantadas por servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e noticiadas pelo Jornal da Manhã.
Em tentativa de notificação da Mundial Premium Assessoria e Gestão em Saúde, técnicos do município encontraram uma residência no local onde seria a sede fiscal da impugnante. No endereço da procuradora da empresa, também não houve sucesso na notificação.
De acordo com o relatório da visita, em nenhum dos endereços os moradores mostraram ter conhecimento da Mundial Premium. A reportagem do JM tentou contato via telefone com a Mundial, mas os números informados à Prefeitura correspondem a outra empresa, também sem ligações com a impugnante. Na mesma ocasião, foram identificados diferentes CNPJs e endereços da empresa, através de editais públicos e cadastros no Sistema Único de Saúde. “A liminar foi derrubada. Diante das razões apresentadas pela Procuradoria, o juiz entendeu não haver necessidade de manter a suspensão da concorrência”, explica o diretor do Departamento de Compras da Prefeitura, José Ruiter Cordeiro.
A licitação do Hospital Municipal será reaberta no dia primeiro de setembro, às 13 horas. No valor de R$ 15 milhões, o processo prevê a contratação de serviços de atendimento médico e ambulatorial especializado de alta complexidade e de serviços de apoio, na área de urgência e emergência à casa hospitalar.
Hospital está sob contrato provisório
Com o impasse jurídico, a Prefeitura de Ponta Grossa prorrogou o contrato com a Atual Médica, que desde o ano passado está sob contrato provisório com o município. Sem licitação, a Atual foi contratada em caráter emergencial, após a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Fauepg)rescindir o convênio com a Prefeitura. Desde julho de 2014, o contrato com a Atual Médica foi prorrogado por uma série de aditivos para garantir o funcionamento dos serviços no Hospital Municipal Amadeu Puppi. Com a licitação de R$ 15 milhões, o município busca regularizar a situação pelo prazo de um ano.
Informações do Jornal da Manhã.
