Projeto cria 'Aluguel Social' em Ponta Grossa
As famílias desabrigadas de Ponta Grossa poderão contar com um auxílio-moradia da Prefeitura. O programa Aluguel Social foi apresentado ontem, pelo vereador Walter de Souza (PROS) e aguarda aprovação da Câmara Municipal. A ideia é que o benefício comece a valer no próximo ano.
De acordo com Valtão, as famílias inscritas da Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar) e que estiverem em situação de risco serão alocadas pelo Poder Público. O benefício deverá ser prioritário para vítimas de desastres naturais, como alagamentos e deslizamentos.
Na prática, a Prefeitura alugará imóveis às pessoas que atenderem aos critérios do programa pelo prazo de um ano. “É um projeto que autoriza o prefeito a fazer isso, é um programa de Aluguel Social que poderá ser concedido preferencialmente nos casos de destruição total ou parcial do imóvel ou inviabilização do uso e acesso”, explica. Além da destruição do imóvel, o programa contará com outros critérios, que incluem pessoas com deficiência e grande número de dependentes.
Valtão não definiu a forma de custeio dos aluguéis, mas sugeriu que a Prefeitura cobre uma contrapartida dos empresários do ramo de habitação para abastecer o fundo do Aluguel Social. O programa será gerido pelo Conselho Municipal de Habitação.
A lei do Aluguel Social já existe em outros municípios. A Prefeitura de Curitiba sancionou o programa no último dia 29 de julho. O município de São José dos Pinhais também possui um programa semelhante.
Informações de Stiven de Souza do Jornal da Manhã
