Audiência discute novo contrato com a Sanepar

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os serviços prestados e a execução do contrato da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) em Ponta Grossa reuniu, ontem, técnicos e entidades para discutir a possível renovação da concessão por mais 30 anos.

A audiência pública foi convocada pelo presidente da CPI da Sanepar, vereador George de Oliveira (PMN), que criticou a última reunião organizada pela Agência Reguladora de Águas e Saneamento (ARAS) do município. “Temos a oportunidade de fazer, aqui, aquilo que não foi feito na audiência anterior”, afirmou.

De acordo com George, as audiências são necessárias devido às articulações entre a Prefeitura e a empresa para a renovação do contrato. “Quando este projeto (novo contrato) vir para esta Casa, é preciso que tenhamos realizado um amplo debate com a sociedade”, disse. “Assim que assumi uma cadeira na Câmara, fizemos um trabalho muito interessante que culminou no atual contrato, apresentamos várias emendas que foram aceitas pelo ex-prefeito e pela Sanepar”, completou.

A concessão da estatal no município vence somente em 2026. Entretanto, para atender a legislação atual e garantir o recebimento de verbas da União, a Sanepar precisa atualizar o atual contrato. Para isso, a companhia elaborou uma minuta de contrato, que estenderia os serviços prestados em Ponta Grossa até 2036. Em contrapartida, a Prefeitura receberia uma antecipação de repasses no valor de R$ 22 milhões, além da negociação das dívidas que o município teria com a Sanepar. “A conversão da concessão em contrato de programa atende ao novo marco do saneamento, faz com que o município se adapte à legislação vigente, com melhorias nas metas e aumento nos repasses da empresa ao Fundo Municipal de Saneamento”, defende o assessor jurídico da empresa, Marcus Venício Cavassin.

Reclassificação afetaria a região

Além da renovação do contrato entre a Prefeitura de Ponta Grossa e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), a audiência pública discutiu o projeto de reclassificação dos rios e arroios da Bacia do Tibagi. Segundo exposição do especialista Ricardo Johansen, os Campos Gerais seriam os principais afetados com as mudanças propostas pelo Instituto das Águas do Paraná. “Os trechos que vão sofrer mais impactos são os de Ponta Grossa, Palmeira e Tibagi”, disse. Além de ambientalistas, também participaram do encontro o presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), Nilton Fior, e o deputado estadual Marcio Pauliki (PDT).

Informações do Jornal da Manhã.