Schafranski define metas para melhorar serviços no Fórum

O doutor André Luiz Schafranski assumiu, na última segunda-feira (03), o cargo de diretor-geral do Fórum Estadual de Ponta Grossa. Na próxima terça-feira (11), a partir das 11h, será realizada a solenidade para assumir o cargo. Schafranski tem 39 anos, é formado em Direito na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), com especialização em processo civil, e possui 10 anos de experiência em varas criminais, sendo 8 em Ponta Grossa e 2 em Foz do Iguaçu.

“O que temos de prioritário para o momento é a questão da funcionalidade do fórum. Ele está apertado para o número de varas, juízes e funcionários que temos. A comarca cresceu demais nos últimos anos com a criação de duas novas varas, da fazenda pública e da violência doméstica”, explica Schafranski. Segundo o novo diretor-geral, o ideal seria a criação do novo fórum – que já possui um terreno cedido pela rede ferroviária – mas o Tribunal de Justiça possui outras prioridades antes da construção em Ponta Grossa.

A criação de duas últimas varas na Comarca de Ponta Grossa ‘desafogou’ o número de processos em varas criminais e cíveis e aumentou o número de juízes no município. “Hoje temos 6 juízes substitutos. Até um tempo atrás tínhamos apenas 2”, afirma o doutor. Segundo ele, o número de funcionários está dentro do necessário para atender a demanda do município – que mantém uma média de julgamentos entre 5 e 7 meses, em casos de réu solto, e entre 3 e 4 meses em julgamentos de réus presos, de acordo com Schafranski.

Em 10 anos como juiz de varas criminais – sem nunca ter problemas graves com ameaças, André Luiz Schafranski afirma que a violência do município está, em grande parte, relacionada com o tráfico de entorpecentes. “Principalmente o consumo de crack é o que gera parte da violência. Os homicídios geralmente envolvem traficantes e usuários, assim como furtos e roubos costumam ter essa relação”, destaca.

A juíza Noeli Reback assumiu o cargo de diretora-geral do Fórum Estadual de Ponta Grossa no dia 06 de março de 2014. A função foi repassada para André Luiz Schafranski que, a partir de agora, assume diretoria geral do Fórum Estadual e mantém as atividades na 2º Vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa.

Juiz explica diferença em julgamentos

A equipe de reportagem do Jornal da Manhã conversou com o juiz André Luiz Schafranski para explicar para os leitores a diferença no tempo de sentenças em casos considerados ‘normais’ para julgamentos famosos, como o caso da Operação Lava Jato. “As pessoas tem a impressão que casos como estes são mais rápidos, porque é um processo com réus presos. Processos desta natureza tem prioridade de andamento e o réu é sentenciado de uma forma mais rápida”, destaca Schafranski. A maioria dos processos que envolvem réus presos não são noticiados, pois se trata do dia-a-dia da Vara Criminal, o que acaba causando a impressão de maior agilidade em processos do gênero, segundo o juiz.

Schafranski analisa medidas adotadas pela SESP

A regulamentação do uso de tornozeleiras eletrônicas em presos, implementada na última terça-feira (04), e o projeto ‘Audiências de Custódia’, que assegura que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz no prazo máximo de 24 horas, foram recentemente discutidos e foram efetivados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. “A função primordial das tornozeleiras, em outros países, é para presos do regime domiciliar ou aberto. Nós desvirtuamos o uso e implantamos em presos do semiaberto. Acho interessante a utilização do mecanismo, mas se aplicada nos casos apropriados”, afirma Schafranski. Quanto ao projeto da Audiência de Custódia, o juiz destacou a importância do projeto para analisar se houve agressão contra o preso. “Já existe a apresentação para o delegado de polícia e o flagrante já é comunicado em um período de 24 h. Talvez seja uma medida a mais para ampliar o direito de defesa, mas não tenho certeza se é necessário”, diz o juiz.

Informações do Jornal da Manhã