PG deve arrecadar R$ 109,6 milhões em impostos em 2015
O município de Ponta Grossa projeta arrecadar, neste ano de 2015, R$ 109,68 milhões com três impostos municipais – IPTU, ISS e ITBI. O valor foi estimado baseado na arrecadação do primeiro semestre deste ano, que totalizou R$ 63,93 milhões, segundo as informações contidas no Diário Oficial do Município do dia 30 de julho. Apesar de, até o momento, a arrecadação estar 2,03% superior aos R$ 62,66 milhões arrecadados no mesmo período no ano passado (valor já com queda real, se descontada a inflação no período), a projeção indica um crescimento nominal de apenas 0,2% em relação ao arrecadado durante o ano de 2014, que totalizou R$ 109,43 milhões.
Até junho, a arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) totalizou R$ 26,4 milhões, com uma alta de 5,28%. Isso representa 75,8% dos R$ 34,9 milhões esperados, montante que é 8% superior aos 32,9 milhões somados no ano passado. A Secretaria Municipal de Gestão Financeira justifica que o número de contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado aumentou neste ano, ou seja, os valores serão diluídos nos próximos meses do ano. A ampliação ocorreu pelo fato de que, neste ano, os 20% de desconto no imposto era disponibilizado para quem estava com as contas em dia com a Prefeitura.
Já o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn) cresceu apenas 0,4%, ao passar de R$ 29,3 milhões para R$ 29,4 milhões. A projeção é de arrecadar R$ 57,1 milhões neste ano, montante 5% inferior aos R$ 60,2 milhões obtidos em 2014. “A queda na arrecadação de ISS deve-se ao cenário econômico que passa o município, estado e país, onde a economia encontra-se em retração; e também à apropriação de valores de ISS recolhidos através do simples federal, que serão apropriados quando do fechamento do quadrimestre”, informa a Secretaria.
Em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que teve uma queda de 2,37% (de R$ 8,1 para 7,9 milhões), a secretaria diz que não é possível afirmar se a baixa foi motivada por retração do mercado imobiliário ou pela morosidade das pessoas na regularização dos imóveis. O total arrecadado até o momento equivale a 45,2% dos R$ 17,6 milhões esperados.
PROGRAMAS - Ações deverão reduzir dívidas
Para elevar a arrecadação, a prefeitura prepara ações. De acordo com a secretaria, o Programa Permanente de Recuperação Fiscal está tramitando na Câmara, e, assim que aprovado, cobranças serão iniciadas. Além disso, a prefeitura estará enviando, nos próximos meses, aviso de débito aos contribuintes inscritos ou não em divida ativa. Em relação aos outros municípios, Ponta Grossa arrecada menos ISS que Maringá (R$ 49,95 milhões até maio) e Cascavel (R$ 26,48 mi até abril). Em IPTU, menos que Maringá (R$ 82,23 mi até maio) e mais que Cascavel (R$ 19,38 mi até abril). A secretaria justifica que Maringá tem planta de valores atualizada, georreferenciamento há mais tempo, valores venais atualizados e ter maior número de prestadores de serviço.
Informações do Jornal da Manhã
