Reitor participa de audiência com ministro da Educação

O reitor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), integrou comitiva da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), em audiência com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em Brasília, nesta terça-feira (4). Na reunião, a presidente da Abruem, reitora Adélia Maria Pinheiro (UESC) entregou documento ao ministro, no qual externa a contrariedade da entidade aos cortes nos orçamentos para a educação, defendendo a necessária ampliação de uma interlocução qualificada com o Ministério da Educação.

Um dos pontos destacados no documento diz respeito à manutenção integral do Programa de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), considerando o impacto que este programa tem nas políticas nacionais de formação de professores em cursos presenciais e a distância e de qualificação da educação básica. Aponta ainda para os reflexos negativos em todo o Sistema Nacional de Educação das medidas de redução dos repasses no Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAEST, UAB, PARFOR, PIBID e PROAP.

Entre os cortes previstos, o documento enfatiza o caso do programa Pró-Equipamentos (Edital CAPES 11/2014), cujos cortes afetarão, exclusivamente e diretametne, instituições estaduais e municipais de ensino superior. De acordo com ofício encaminhado, em julho, pela presidência da Abruem ao presidente da Capes, Carlos Afonso Nobre, tal decisão “inaugura tratamento desigual por natureza da instituição e não amparada em mérito, como historicamente construído pela Capes e Instituições de Ensino Superior”.

O documento da Abruem reforça que as universidades estaduais e municipais são promotoras de programas e projetos desenvolvidos pelo MEC, participando das ações propostas e contribuindo com a implementação das políticas de governo e de Estado. “Neste sentido, a consideração das Universidades Estaduais e Municipais na formulação do Sistema Nacional de Educação é urgente e fundamental e que o debate democrático possa recolocar nossas instituições no mapeamento que o Ministério da Educação faz neste momento particular de ampliação da educação superior e os desafios definidos pelo PNE”.

Ao receber o documento e ouvir as considerações dos reitores, o ministro Renato Janine Ribeiro explicou os efeitos do ajuste fiscal e os impactos da crise econômica no Sistema Nacional de Educação; ressaltou a necessidade de que todos deem sua cota de sacrifício para a superação desse momento; e elencou prioridades estabelecidas pelo MEC face a redução dos recursos orçamentários e financeiros. A audiência registrou as participações do secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa; do secretário da Educação Superior, Jesualdo Farias; do deputado federal Alex Canziani e mais 17 reitores associados à Abruem.

O reitor da UEPG ainda manteve audiências no MEC e na Capes, juntamente com o reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Mauro Luciano Baesso, presidente da Câmara de Pós-Graduação da Abruem. Em conversa com o diretor de Avaliação da Capes, Arlindo Philipi Júnior, foram levantadas algumas das discussões encaminhadas pela Câmara de Pós-Graduação, tais como critérios de avaliação dos programas para o quadriênio; o Sistema Sucupira; e as reuniões de avaliação intermediárias; além das dificuldades financeiras enfrentadas pela Capes em razão dos ajustes do orçamento federal.

Na quarta-feira (5), o reitor manteve contatos em departamentos técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para verificar o trâmite de processos de liberação de recursos para obras na UEPG. Nesses contatos, foi acompanhado pelo deputado federal Sandro Alex.

Informações da assessoria de imprensa