PG adere a campanha nacional contra a corrupção

Entidades de Ponta Grossa se organizam para engrossar a campanha do Ministério Público Federal (MPF) contra a corrupção. Além de protestos marcados para o dia 16 e a elaboração de materiais em defesa da Operação Lava Jato, alguns movimentos pretendem coletar assinaturas às ‘Dez medidas contra a corrupção’.

Um dos principais articuladores das manifestações, o movimento ‘Vem Pra Luta PG’ vai iniciar a campanha na próxima terça-feira, na sede da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), no Calçadão da Coronel Cláudio e nos Supermercados Tozetto.

A coleta de assinaturas se estenderá até o dia 16, quando apoiadores do ‘Vem Pra Luta’ se reúnem no Parque Ambiental às 15 horas para coletar assinaturas e distribuir materias em defesa da força-tarefa da Lava Jato. “Precisamos dar apoio para que os envolvidos nos trabalhos (da Lava Jato) se motivem e saibam que o povo apoia o trabalho deles”, afirma um dos porta-vozes do movimento, Juliano Ribas.

Entre os materiais que serão distribuídos no dia 16, o grupo elabora adesivos, cartazes e outdoors. “Nossa proposta é despertar nas pessoas o compromisso para com o país e fortalecer as ações de combate e punição de atos de corrupção”, explica Amarildo Pramio, que compõe o movimento.

Além do ‘Vem Pra Luta PG’, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) também se articula para levar as propostas do MPF à votação na Câmara dos Deputados. “Ainda estamos alinhavando para organizarmos uma força tarefa em Ponta Grossa, para coleta de assinaturas, creio que na próxima quarta tenhamos melhores informações e demais detalhes sobre este tema”, conta o porta-voz do MCCE no município, Ermar Toniolo.

Para que os projetos de iniciativa popular elaborados pelo MPF sejam entregues ao Congresso Nacional, são necessárias pelo menos 1,5 milhão de assinaturas. Os apoiadores das dez medidas contra a corrupção deverão incluir o CPF e as informações do título de eleitor na ficha de apoiamento, que será entregue às unidades do MPF.

OAB defende rigor na legislação

Além do apoio dos movimentos, o aumento no rigor das leis de combate à corrupção é defendido pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Ponta Grossa (OAB-PG). De acordo com o presidente em exercício da entidade, Carlos Gustavo Horst, a OAB apoia a criminalização do caixa dois e o enriquecimento ilícito. “A Ordem tem um entendimento que o cenário político do país exige uma mudança na legislação nestes casos”, afirma. Entretanto, Horst ressalta que os direitos constitucionais não podem ser prejudicados pelas alterações na lei. “Tem que ter rigor, mas tudo tem que ser apurado dentro do devido processo legal, com direito ao contraditório e à ampla defesa”, completa.

 Dez medidas

Lançada pela força-tarefa da Lava Jato, a campanha ‘dez medidas contra corrupção’ apresenta um pacote de projetos para aumentar o rigor as leis contra crimes ao erário público. As propostas tornam crime as práticas de enriquecimento ilícito, caixa dois, responsabilizam partidos políticos, dificultam a prescrição das penas, aumentam as punições em caso de corrupção, aceleram o trâmite das ações de improbidade administrativa, ampliam a possibilidade de prisão preventiva e garantem a recuperação dos valores desviados.