Câmara restringe acesso às sessões para conter o ‘Covid-19’

Legislativo emitiu determinação interna mudando regras de funcionamento da Casa de Leis

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) deve realizar sessões fechadas ao público a partir desta quarta-feira (17) - não há prazo definido para as galerias sejam reabertas ao público externo. A decisão foi tomada pelo presidente do Legislativo, vereador Daniel Milla (PV), e segue a mesma diretriz de outras instituições de Poder, como é o caso da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). 

Em entrevista concedida ao portal aRede nesta terça-feira (17), Milla destacou que a população poderá acompanhar as sessões pelo site do Legislativo ou pelo Facebook da Câmara. “Essa decisão de controlar melhor o acesso das pessoas ao plenário foi tomada com base em indicações técnicas do Ministério da Saúde e da Fundação Municipal”, afirmou Milla.

“Todas as atividades que resultam em concentração de pessoas e que não estejam diretamente relacionadas ao processo legislativo, tais como  sessões solenes e audiências públicas, estão suspensas”, diz a portaria. “As sessões ordinárias estão mantidas, mas com a galeria fechada. As sessões continuarão sendo transmitidas regularmente pela internet”, segue o documento.

Milla explicou ainda o acesso da população à Câmara Municipal será limitado. “Somente poderão entrar no Paço da Liberdade os vereadores, servidores, terceirizados e profissionais de veículos de imprensa devidamente credenciados”, destaca o documento assinado pelo vereador. “A nossa intenção é apenas proteger a população diante dessa situação tão nova”, afirma. 

Milla lembrou ainda que qualquer vereadores ou servidor que apresente histórico de contato próximo com caso suspeito ou confirmado de Covid-19, apresente sintomas, ou ainda atestado que recomende isolamento ou quarentena, deverá informar imediatamente a chefia; “Aqui no Legislativo temos um caso de um funcionário que a filha esteve na Europa, ele está em quarentena”, disse Milla. 

Projeto polêmico envolvendo o transporte

As determinações de Milla têm validade imediata e a sessão desta quarta-feira (18) já serão realizadas com base nas orientações da Mesa Diretora. O vereador já adiantou que o Legislativo deverá debater, por questões de prazo, um veto do prefeito Marcelo Rangel (PSDB) que trata de uma lei sobre a construção do terminal de ônibus no Santa Paula

Em Curitiba, sessões seguem no Legislativo

A Câmara Municipal de Curitiba decidiu manter as sessões plenárias mesmo com o agravamento da crise do coronavírus. A decisão é da Mesa Executiva da Casa. Em reunião hoje, os líderes partidários haviam defendido a suspensão dos trabalhos por duas semanas, após a votação de projetos pendentes na Casa. Pela manhã, a Casa confirmou que uma assessora da vereadora Kátia Dittrich (Solidariedade) está em casa, de quarentena, após apresentar sintomas de gripe.