Estado projeta superávit de R$ 1 bilhão para 2016

Na contramão da crise econômica nacional, o Estado do Paraná deve garantir um superávit de aproximadamente R$ 1 bilhão para o próximo ano. Segundo o governador Beto Richa (PSDB), o resultado positivo projetado é resultado do ajuste fiscal promovido pela Secretaria da Fazenda entre 2014 e 2015. Em entrevista ao Jornal da Manhã, Richa mostrou otimismo com as contas públicas do Estado e disse acreditar na ampliação de investimentos no próximo ano.

Jornal da Manhã: Com o ajuste fiscal iniciado ainda em dezembro, o senhor acredita que o Estado do Paraná conseguirá amenizar os impactos da crescente crise econômica nacional?

Beto Richa: Há uma profunda crise econômica disseminada no país e todos os indicadores demonstram isso. Além dessa situação nacional, à qual o Paraná não está imune, há também uma sobrecarga de responsabilidades pressionando estados e municípios, que respondem diretamente às demandas das pessoas em todos os setores.

Hoje, a carga tributária nacional supera 37% do PIB. O governo federal fica com 68,9% do bolo tributário nacional (IR, IPI, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, IOF, PIS/COFINS). Os estados ficam com 25,3% e os municípios, 5,8%. É preciso redesenhar a partilha do bolo, ampliando a participação dos estados e municípios.

Os números do primeiro quadrimestre desse ano mostram que o nosso ajuste fiscal está dando resultados positivos. A receita corrente do Estado teve crescimento nominal de 10,58% no período. No mesmo período, as despesas correntes tiveram uma redução de 6%, considerada a inflação do período.

JM: Hoje o Estado apresenta um resultado positivo nas finanças? Até o fim deste ano, serão necessários novos ajustes para o enfrentamento da crise?

Beto: Trabalhamos, com forte empenho de todo o governo e em especial do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, para entrar em 2016 com a receita arrecadada beneficiando mais intensamente a população paranaense. O incremento de receitas já implementado e a redução de despesas permitirão um equilíbrio financeiro. Inclusive, poderemos gerar superávit primário necessário para o pagamento das dívidas, em especial com a União. Passaremos a ter superávit de em torno de R$ 1 bilhão, que se repetirá nos anos seguintes.

JM: Mesmo com ajustes fiscais, o Governo Federal ainda não conseguiu equilibrar as contas públicas e estuda novas medidas para elevar a arrecadação e cortar despesas. Para o senhor, qual o motivo da ausência de resultados do ajuste da União?

Beto: Posso dizer que o Paraná saiu na frente. Foi o primeiro Estado a fazer o seu ajuste fiscal e está se recuperando. Pagando fornecedores e retomando obras em todos os cantos do Estado. Quanto ao governo federal, é evidente que está encontrando dificuldades políticas para fazer o seu ajuste, feito só muito parcialmente. E a política monetária do governo federal erra na dosagem. Subiram demais os juros, o que pressiona a dívida pública federal. É difícil equilibrar as contas com tudo o que o governo precisa pagar de juros dos títulos da dívida pública.

JM: No Paraná, além de equilibrar as contas, o senhor tem apontado a retomada de investimentos nos municípios. Quais serão os setores prioritários para os novos investimentos?

Beto: Nossa prioridade sempre foi atender as demandas da Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura, proteção Social, enfim, de todas as áreas onde o governo deve atuar concretamente para melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas. Mesmo com problemas de caixa, em função da crise que o país atravessa, a área de Educação recebeu nos primeiros quatro meses do ano, para se ter uma ideia de nossa atenção para o setor, 32,11% dos recursos do Estado, acima da obrigação constitucional, de 30% da receita líquida de impostos.

JM: Em relação aos Campos Gerais, existe uma ampla discussão sobre o Arco Norte. O Estado tem conhecimento deste projeto? 

Beto: Desde o início da minha gestão, em 2011, tenho defendido a execução desta obra pela União, pois envolve uma rodovia federal. Este trecho forma um gargalo que congestiona a cidade, dificultando o transporte da produção paranaense que vem de outras regiões, especialmente do norte do Paraná, em direção ao Porto de Paranaguá. Diversos pedidos foram encaminhados aos vários ministros do Transporte da gestão da presidente Dilma. Temos seis protocolos para inclusão no orçamento da União ou em um dos PACs lançados ao longo dos últimos quatro anos. Os projetos nós temos, mas ainda não conseguimos sensibilizar o governo federal.

Arco Norte

Com custos estimados em R$ 500 milhões, o Arco Norte prevê a construção de uma alternativa rodoviária à BR-376, para desviar o tráfego de veículos de carga pesada do perímetro urbano da estrada em Ponta Grossa e garantir mais fluidez no escoamento de 30% da produção agrícola do país, que é exportada pelos portos de Paranaguá e São Francisco do Sul. A CCR Rodonorte chegou a apresentar um traçado ao projeto, que é discutido em Brasília pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Ministério dos Transportes.

Informações do Jornal da Manhã.