Câmara de PG aprova ‘reforço’ para o Turismo

Projeto prevê repasse de recursos ao IPTU para projetos ligados ao Turismo

Em meio a muita polêmica, a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou o projeto de lei (PL 448/2019) que trata de uma alteração no limite do valor do benefício fiscal para geradores de fluxos turísticos na cidade. A proposta estava na pauta da sessão desta quarta-feira (9) e acabou aprovado com 20 votos favoráveis e um contrário - apenas George de Oliveira (PMN) votou contra o projeto. 

Em resumo, o projeto do Poder Executivo amplia de R$ 420 mil para R$ 800 mil o limite de renúncia fiscal em que cidadãos poderiam destinar o pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) para eventos turísticos. Quem iniciou o debate sobre o tema foi o vereador Geraldo Stocco (REDE) que questionou a “necessidade” da Prefeitura lançar mão do mecanismo nesse momento. 

Na sessão desta quarta-feira, o tema voltou à pauta. Os membros do Governo destacaram a importância do debate para o esclarecimento sobre o texto proposto pelo Poder Executivo. “Para mim, esse é um projeto muito bom, importante para a cidade e para todos os eventos que são realizados aqui no município”, afirmou Rudolf Polaco (PPS). Já João Florenal (Podemos) destacou ainda a importância do debate para que o texto fosse esclarecido. 

Já os vereadores Pastor Ezequiel (PRB) e Ricardo Zampieri (sem partido) pediram cautela. “Esse projeto não pode bancar eventos privados que, muitas vezes, buscam o lucro. Pelo que o Edgar [Hampf] [secretário de Turismo] disse o projeto vai bancar no máximo 30% do orçamento total do evento”, disse Zampieri sobre o projeto. Já George de Oliveira fez duras críticas ao texto do Poder Executivo. 

Para Oliveira, o investimento em turismo torna prejudicial já que representa o aporte do IPTU, um dos impostos mais importantes para a cidade, em eventos particulares. “O IPTU tem que ser usado para tapar buraco e investir na saúde, não para bancar evento particular” disparou. O projeto será novamente votado na próxima segunda-feira (16).