Projeto sobre Ideologia de Gênero é debatido na ACIPG

Instituição apoia a aprovação do projeto

A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) recebeu nesta semana, o vereador Vinicius Camargo (sem partido), acompanhado de uma comitiva formada pelo presidente da Associação dos Ministros Evangélicos (AME) Pastor Marcelo Pellissari, a psicóloga Deusa Avelar, entre outros, para tratar do o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) 4/2018, que proíbe que sejam discutidos nas escolas municipais temas sobre ideologia de gênero.

Na primeira semana de março, o projeto de 2018 teve parecer favorável da Comissão Especial e foi à voto. Porém, devido a pressão popular e a alegação de suposta inconstitucionalidade, a proposta saiu da ordem do dia por 15 dias. A decisão foi tomada com 14 votos favoráveis a solicitação de vistas e seis contrários.

O parlamentar aponta que tudo o que foi questionado sobre a ilegalidade há argumentos e pareceres para respaldo. “A União faz o esqueleto, ela molda alguns parâmetros. Porém, compete aos estados e municípios suplementar este plano de educação. Caso contrário, não existiria o Plano Municipal de Educação”, defende Camargo, que justifica que não tem nada contrário à Lei de Diretrizes e Bases da Educação na proposição de sua autoria.

Uma comissão foi formada para divulgar mais informações sobre o tema, com o intuito de elucidar o assunto com a sociedade. O presidente da ACIPG, Douglas Taques, disse que a instituição apoia a medida e afirmou que quando o projeto voltar para a pauta, estará na galeria da Câmara reivindicando pela aprovação da proposição. “Auxiliaremos no que for possível a aprovação do projeto do vereador Vinicius, pois visa defender as crianças e defender a família ponta-grossense”, finaliza Fonseca.

Com informações da Assessoria de Imprensa