Alta na receita garante superávit à Prefeitura de PG
De acordo com balanço orçamentário publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial de Ponta Grossa, a Prefeitura obteve um superávit primário de R$ 4,5 milhões no primeiro semestre deste ano. O valor resulta da diferença entre a arrecadação e as despesas empenhadas até junho e garante a continuidade no pagamento dos juros e encargos da dívida pública.
O levantamento da Secretaria de Gestão Financeira mostra que o aumento expressivo da receita contribuiu para o município apresentar um resultado positivo. De janeiro a junho, o Governo Municipal arrecadou R$ 311 milhões, um valor 8,96% superior ao realizado no ano passado.
Por outro lado, houve desaceleração nos gastos públicos, que cresceram abaixo da inflação no primeiro semestre de 2015. Segundo o balanço orçamentário, as despesas empenhadas até junho subiram 5,95% em relação ao mesmo período de 2014 e somaram R$ 289 milhões.
Desde 2013, é a primeira vez que a Prefeitura de Ponta Grossa apresenta um superávit orçamentário na primeira metade do ano. No ano passado, com as despesas maiores do que a receita arrecadada, a Secretaria de Gestão Financeira registrou um déficit de R$ 3,8 milhões em junho. Foram empenhados gastos de quase R$ 290 milhões para uma receita de R$ 286 milhões.
O crescimento de quase 9% na receita municipal foi puxado pelos repasses do Governo do Estado e União, que representam 61,5% do total arrecadado pela Prefeitura. Enquanto os impostos do município injetaram R$ 91 milhões nos cofres públicos, com um crescimento de apenas 4,6% no ano, as transferências intergovernamentais garantiram R$ 191 milhões a Ponta Grossa. Somente o Estado repassou R$ 57 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 30 milhões do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao município. Com o reajuste do Estado no IPVA, a Prefeitura recebeu 57% a mais do que o arrecadado até junho de 2014.
PG investe R$ 38 milhões no ensino
O balanço orçamentário divulgado ontem pela Secretaria de Gestão Financeira de Ponta Grossa também traz dados sobre os investimentos na Educação e Saúde, que devem atingir, respectivamente, pelo menos 25% e 15% da receita até o fim do ano. Segundo o relatório oficial, a Prefeitura já investiu R$ 38 milhões em Educação desde janeiro. O valor é referente apenas às despesas executadas com recursos próprios do município, provenientes de impostos como o IPTU, ISS e ITBI, e representa 17,87% da receita corrente líquida. Já na Saúde, foram empenhados R$ 70 milhões até junho e liquidados R$ 62 milhões. O montante representa 29,16% da receita.
Superávit
O superávit primário é calculado pela diferença entre a arrecadação do setor público e os gastos empenhados ou liquidados. O saldo positivo garante equilíbrio nas contas e dá ao município a condição de bom pagador, já que é utilizado para quitar os juros da dívida pública. A dívida de Ponta Grossa tem apresentado redução nos últimos anos e, segundo último relatório oficial, totaliza R$ 131 milhões hoje.
Informações do Jornal da Manhã.
