Prefeitura de PG repassa asfalto para a iniciativa privada
O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PPS), anunciou ontem (29) o ‘Plano de Pavimentação Comunitária’. De acordo com a assessoria da Prefeitura, o programa permite que os moradores contratem obras nas vias públicas diretamente com as empreiteiras.
Todos curtos dos serviços contratados deverão ser arcados pelos contribuintes e ao Poder Público caberá o credenciamento das empreiteiras, a análise dos projetos e a fiscalização das obras.
O ‘Plano de Pavimentação Comunitária’ foi regulamentado por decreto e, como não precisa passar por votação na Câmara Municipal, deve ser iniciado nas primeiras semanas de agosto. A Prefeitura espera impulsionar a pavimentação do município com o programa. “A Prefeitura de Ponta Grossa em parceria com a iniciativa privada dá uma alternativa para que possamos avançar em obras de pavimentação”, afirmou o prefeito Marcelo Rangel.
Além de custear as obras, os moradores poderão definir detalhes do contrato, como a forma de pagamento. “A Prefeitura não terá nenhum gasto com essa nova regulamentação, além disso a comunidade pode negociar com a empresa o preço e a forma de pagamento do serviço”, explica o secretário de Planejamento de Ponta Grossa, Ciro Ribas.
As empresas que quiserem participar do plano deverão entrar em contato com o Departamento de Compras da Prefeitura e apresentar toda a documentação exigida nos processos licitatórios. Entre os documentos exigidos estão a habilitação jurídica, comprovação de capacidade técnica para a execução dos serviços e atestado de idoneidade.
Mais da metade não tem asfalto
Das cidades de médio porte do interior do Paraná, Ponta Grossa possui o pior índice de pavimentação. Segundo dados oficiais, mais da metade da população reside em ruas sem asfalto. Em Maringá, apenas 11% da população urbana vive em áreas sem pavimentação. Em Londrina, o índice é ainda menor: apenas 8% não possuem asfalto. As informações são baseadas no censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mobilizaram as campanhas eleitorais de 2012, quando o prefeito Marcelo Rangel (PPS) assumiu o compromisso de pavimentar quatro mil quadras durante seu mandato.
Informações do Jornal da Manhã
