PG retoma debate sobre ‘ideologia de gênero’ na segunda

Legislativo retoma o debate sobre o projeto que proíbe temas relacionados à “ideologia de gênero” na educação municipal

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) deverá ter uma sessão tensa na próxima segunda-feira (2). A pauta do Legislativo prevê a discussão sobre a emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) 4/2018, que proíbe as escolas municipais a trabalharem com temas relacionados à ‘ideologia de gênero’. A proposta é de autoria do vereador Vinícius Camargo (PMB) e conta com o apoio de outros parlamentares. 

“Nestes anos que estive na Câmara percebi que quando esse assunto surgiu no Legislativo acabava sendo retirado da pauta”, lembra. “Por isso, apresentei essa emenda que extingue qualquer possibilidade de termos uma outra lei que trate de ideologias de gênero. Desta forma, protegemos a criança, o adolescente e a família”, afirmou.

Segundo Camargo, que também é presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) da Câmara, a emenda à LOM “acabaria com o mal pela raiz”, já que a Lei Orgânica do Município é a “lei mais forte” em âmbito municipal. O vereador entende que a emenda tem o objetivo de proibir o Estado de definir o que é melhor para as crianças em matéria de Educação, em detrimento das famílias. 

“A abordagem da ideologia de gênero é apenas uma hipótese, não é uma teoria científica comprovada e isso é admitido pelos próprios estudiosos do campo. Acredito que não seja viável trabalhar com as crianças hipóteses e assuntos que não tenham comprovação”, explica. Para o vereador, a escola deve formar estudantes críticos e autônomos, sem doutrinação política ou de gênero.

A proposta de Camargo insere um artigo na LOM que proíbe a “adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero”. A sugestão é que a proposta passe a valer assim que aprovada e sancionada.

Pastor Ezequiel tratou do tema 

O vereador Pastor Ezequiel (PRB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) para denunciar o que classificou como “apologia à ideologia de gênero” no último dia 2,. Ezequiel levou o tema à tribuna após ser procurado por pais de alunos que cursam o oitavo ano do ensino fundamental.  “Esse livro é voltado para crianças de 8 a 14 anos, eu as considero crianças. Acredito que esse conteúdo de apologia à ideologia de gênero não deve ser tratado na escola, escola não é lugar disso”, disparou Ezequiel. “Isso é papel do pai e da mãe”, protestou. Ezequiel lembrou que tem tratado do “combate à ideologia de gênero” desde 2013, ano em que ingressou no Legislativo. 

“Ideologia de gênero não é ciência”, diz Doutor em Educação

Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Érico Machado Ribas ressalta que os pesquisadores da Pedagogia não acreditam na existência da discussão sobre ideologia de gênero. “Essa é uma opinião [ideologia de gênero] que vem de um contexto religioso, mas que não configura um fato científico. Ideologia de gênero está mais próxima de uma fake news do que uma verdade científica”, disse o professor.