Câmara de PG forma grupo que irá analisar Plano Diretor

Projeto se arrasta há anos no Legislativo e agora deve ter o trâmite acelerado

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) formou nesta quarta-feira (26) uma comissão especial para analisar o projeto do Plano Diretor da cidade. Aguardado há anos, o Plano Diretor tem que ser aprovado até o final de 2020 e deverá gerar debates intensos no Legislativo. A própria formação do grupo foi marcada por tensões e discussões entre os vereadores da atual legislatura. 

De acordo com o vereador Daniel Milla, presidente da Casa de Leis, a comissão será composta por Pietro Arnaud (REDE), Paulo Balancin (PODEMOS), Rudolf ‘Polaco’ (CIDADANIA), George de Oliveira (PMN) e Pastor Ezequiel (PRTB). Pietro será responsável pela presidência da comissão, enquanto a relatoria geral caberá a Rudolf e relatoria especial estará sob os cuidados de Balancin. 

Dentro da comissão, há um “projeto mãe”, que traz as diretrizes gerais do Plano Diretor - além disso, há leis internas dentro do plano que são, ao todo, 13 leis. Segundo Milla, o relator geral vai apreciar os relatórios especiais de cada uma das leis. “Estamos aguardando esse projeto há alguns anos, a Câmara tem a obrigatoriedade de aprovar esse ano [2020], porque vai se encerrar o ano legislativo”. lembrou Milla.

O presidente da Câmara destacou ainda que a aprovação do Plano Diretor é necessária para que o município possa continuar recebendo as verbas federais. “Fui eleito presidente da comissão instituída com a finalidade de tratar do Plano Diretor de Ponta Grossa. O desafio é imenso. São mais de 10 Projetos de Lei que compõe o Plano Diretor”, disse Pietro. 

De acordo com o presidente, a comissão vai analisar projetos de lei que tratam da Organização Territorial do Município de Ponta Grossa; da Transferência do Potencial Construtivo, Outorga onerosa e a Transferência do Direito de Construir; do Perímetro Urbano; do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, da Lei de Parcelamento do Solo Urbano; da Política Municipal de Mobilidade;, das Diretrizes e Hierarquias do Sistema Viário Municipal; da Lei que institui  Código de Obras, Edificações e de Lei que institui o Código de Posturas.

Segundo Pietro, o prazo para emendas é de 15 dias e 30 dias para o parecer final. “Esse é um desafio imenso que vou enfrentar com muita responsabilidade”, disse Pietro ao falar sobre o tema. Por sua vez, Milla garantiu que o Plano Diretor será votado ainda esse ano, mas sem qualquer tipo de pressão. “Vai ser colocado em votação no momento mais adequado”, contou.

Acessibilidade e zoneamento urbano preocupam

Nos bastidores, a principal preocupação dos vereadores diz respeito à acessibilidade urbana e também ao zoneamento da cidade -  para alguns, a especulação imobiliária fez com que o município se ‘expandisse’ de forma desordenada nos últimos anos. “É preciso olhar para isso [zoneamento urbano] com carinho, porque as decisões tomadas aqui vão implicar nas próximas décadas na nossa cidade”, disse Daniel Milla. 

Audiências públicas

A expectativa é que os vereadores membros da comissão especial convoquem uma audiência pública para discutir os aspectos mais centrais do plano diretor antes de levarem o texto ao plenário. Como o ano também tem eleição, o calendário deverá ser apertado.