Câmara de PG aprova formação das comissões fixas

Legislativo compôs comissões que irão analisar projetos no último ano da atual legislatura (2017-2020)

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) iniciou o ano de 2020 aprovando a formação das comissões fixas da Casa de Leis. Ao todo, os vereadores aprovação a composição das sete Comissões Permanentes da Câmara de Ponta Grossa para o último ano da atual Legislatura. Entre as comissões, apenas uma requereu votação em plenário e demandou uma disputa mais acirrada entre os parlamentares.

Essa disputa se deu na formação da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) que teve a definição através de votação em plenário. Todas as demais houve consenso ou consenso por desistência de um dos então candidatos(as). Durante a votação da CFOF, ficou de fora o vereador Valter José de Souza (PP), o Valtão. Os vereadores Mingo Menezes (DEM), Jorge da Farmácia (PDT), Rudolf Polaco (Cidadania), Geraldo Stocco (Rede) e Paulo Balansin (Podemos) acabaram eleitos - a presidência ficará com Balancin.

Historicamente um dos grupos mais concorridos, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) teve consenso inicial. Os vereadores Celso Cieslak (PRTB), George de Oliveira (PMN), Vinícius Camargo (PMB), Pietro Arnaud (Rede) e Rogério Mioduski (Cidadania) foram eleitos para o grupo. A presidência do grupo caberá ao vereador Vinícius Camargo.

Outras comissões de menor relevo também foram formadas. O grupo de Educação, Cultura e Esporte terá como integrantes Dr. Magno (PDT), Dr. Zeca (Cidadania), Professora Rose (PSB). Já a comissão de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade será composta por Sebastião Mainardes Junior (DEM),  Pastor Ezequiel (PRB) e Felipe Passos (PSDB).

O grupo que tratará da Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente será formado por Mingo Menezes (DEM), Ricardo Zampieri (PSL) e Valtão (PP). Já a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança ficou sob a tutela dos vereadores Pastor Ezequiel (PRB), Sargento Guiarone (PROS) e Eduardo Kalinoski (PSDB). 

Os presidentes das respectivas comissões serão definidos na primeira reunião de cada uma, através de eleição interna, assim como os relatores. As comissões internas são responsáveis por analisar e dar parecer aos projetos que são apresentados para tramitar na Câmara.

Disputa por ‘poder interno’

Na prática, participar, presidir e relatar projetos e pareceres em uma comissão representa uma espécie de “poder interno” no Legislativo Municipal. Junto do presidente da Câmara, Daniel Milla (PV), são os membros das comissões (com mais destaque para presidentes e relatores) que ditam a pauta da casa de leis, compondo a pauta com projetos já relatados e também aprovando ou não o trâmite de alguns projetos até que eles cheguem ao plenário do Legislativo. 

Plano Diretor

Na sessão desta segunda-feira (17), também foi aberto o prazo de inscrições para a formação de uma Comissão Especial que vai analisar o Plano Diretor do Município. As indicações serão feitas pelas lideranças partidárias e a definição ocorrerá nas próximas sessões.