Novo plano de cargos e salários custará R$ 3 mi
A Controladoria Geral do Município (CGM) prevê um impacto de R$ 3 milhões na folha de pagamento com a revisão do plano de cargos e salários da Educação. A proposta está sob análise das comissões da Câmara de Ponta Grossa e deve ser votada no próximo mês.
Construído após um ano de discussões entre a Secretaria de Educação e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), o projeto atualiza a lei municipal 10.375/2010, que define o plano de carreira dos professores ponta-grossenses.
De acordo com o novo plano, os docentes do município terão um reajuste de 7,5% nas remunerações a partir de outubro. Além da atualização dos salários, a proposta também prevê novas contratações de professores para o ensino fundamental.
Com o ganho salarial e as contratações, a folha de pagamento da Prefeitura terá um acréscimo de R$ 2,9 milhões somente nos últimos meses deste ano. Embora o Governo Municipal esteja com os gastos com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a CGM acredita que os valores provenientes do reajuste de 7,5% não comprometerão as contas públicas. Isso porque as novas contratações reduziriam em R$ 3,2 milhões as despesas com as horas extras. “A alteração na lei é justa e merece prosperar”, aponta o subcontrolador de Gestão, Cláudio Grokoviski, em relatório anexo ao projeto.
Além do reajuste para este ano, o novo plano da Prefeitura também estabelece um ajuste de 7,5% a partir de setembro de 2016 para os professores. O custo estimado para o próximo ano seria de R$ 3,8 milhões.
Projeto beneficia progressão
De acordo com o presidente do Sindserv, Leovanir Martins, o projeto não se limita ao reajuste nas remunerações, mas traz uma série de benefícios aos professores. “É uma atualização geral da lei em relação à realidade que temos hoje”, comenta. “Por exemplo, a progressão por avaliação de desempenho é condicionada hoje por um regulamento que nem sempre é cumprido. Com o novo plano, os requisitos para a progressão estarão assegurados em lei”, aponta.
Informações do Jornal da Manhã.
