MP pede intervenção do Estado sobre o Hospital Evangélico

A Promotoria de Saúde de Ponta Grossa notificou o secretário estadual de Saúde, Michele Caputo Neto, para que em cinco dias o Governo do Estado apresente soluções ao Hospital Evangélico. Parte de um procedimento que investiga supostas irregularidades na instituição, a recomendação administrativa cobra providências à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) sobre a paralisação parcial dos atendimentos no Evangélico, que foi deliberada pelo Corpo Clínico na última terça-feira.

Segundo o documento expedido pelo Ministério Público Estadual (MP), o governo deve assegurar o atendimento integral dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição de serviços ou, se necessário, redirecionamento das gestantes para outras casas hospitalares. Caso as providências não sejam adotadas no prazo determinado, o MP entrará com representações criminais e civis contra o Estado.

O promotor de Justiça Fabio Grade destaca a responsabilidade do governo sobre os atendimentos do SUS em Ponta Grossa. “Nós pedimos para o secretário do Estado assegurar os atendimentos. Não queremos que uma eventual inércia da 3ª Regional de Saúde ou do hospital prejudique os pacientes”, afirma. “É dever do Estado garantir este atendimento direto, ou conveniar com prestadores de serviço privados, como é o caso do Evangélico”, completa.

Além de Caputo, a Promotoria também notificou o presidente do Hospital Evangélico, Carlos Roberto Justus Madureira, a diretora geral, Rosicleia Venske, e o diretor do Corpo Clínico, Adilberto Souza Raymundo, para que os atendimentos de urgência e emergência sejam mantidos, sob pena de responsabilização criminal e civil caso a recomendação seja descumprida.

De acordo com a diretora da 3ª Regional de Saúde, Sheila Mainardes, a determinação pela continuidade nos atendimentos a gestantes de outros municípios foi repassada à diretoria do Evangélico. Sheila também definiu medidas emergenciais para assegurar que a demanda da região seja atendida. “Esclarecemos para o hospital que ele não pode deixar de atender”, disse. “No SUS, quando o hospital não tem vagas em determinado momento, ele deve abrir leitos de convênios e particulares para os pacientes”, explicou.

Para acelerar as transferências em caso de lotação, a 3ª Regional encarregou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de mediar o redirecionamento pela Central de Leitos.

COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO - Evangélico diz que situação está sob controle

Em depoimento à Comissão Especial de Investigação (CEI) das Maternidades, o presidente do Hospital Evangélico, Carlos Roberto Justus Madureira, negou haver crise na instituição e disse que as denúncias do Corpo Clínico são retaliações. “No nosso entendimento, até agora, a situação está sob controle. Nos causou estranheza que, uma semana para outra, tanta coisa ruim estivesse acontecendo”, afirmou. “Tudo isso vem à tona agora, entendo que é uma retaliação (do Corpo Clínico)”, completou. Madureira também minimizou os laudos de vistoria da Vigilância Sanitária, que elencaram uma série de situações irregulares no ambiente hospitalar. De acordo com o presidente do Evangélico, as visitas são corriqueiras e as providências são tomadas, entretanto, novas demandas surgem a cada vistoria da Vigilância. “É como acontece em qualquer empresa, mas por ser em um hospital, algumas soluções levam mais tempo”, comentou. Sobre a denúncia do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), de que dois estagiários estariam atendendo as gestantes sem acompanhamento, Madureira disse não ter conhecimento. “Não saberia dizer isso, não sei de onde vieram estas informações”, afirmou em depoimento à CEI.

Convênio - Hospital recebe R$ 4,8 milhões por ano

Em atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), convênios e particulares, o Hospital Evangélico realiza cerca de 400 partos por mês. Segundo a presidência do hospital, mais de 50% dos partos particulares são cesáreas. Já pelo SUS, as cesáreas representam uma média de 25%. Para realizar o atendimento público aos municípios de Ponta Grossa, Castro e Arapoti, a instituição possui um convênio com o Governo do Estado e recebe, mensalmente, R$ 327 mil. Os recursos são complementados pelo programa Rede Mãe Paranaense, que garante um aporte de aproximadamente R$ 78 mil por mês. As informações são da 3ª Regional de Saúde e foram oficiadas à Comissão Especial de Investigação (CEI) das Maternidades.