Polícia investiga desvio de recursos em obras de escola

A Operação Quadro Negro do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), da Polícia Civil do Paraná, investiga a possibilidade de desvios de recursos públicos por meio de contratos com empresas para obras em escolas da rede pública e Ponta Grossa entrou no alvo da operação.

Segundo informações compartilhadas pela assessoria de imprensa da Polícia Civil, dez contratos firmados entre a empresa Valor e a Secretaria de Estado de Educação, entre 2011 e 2014, estariam sendo investigados e um dos casos é no Colégio Estadual Professora Linda Salamuni Bacila, localizada no bairro Boa Vista, em Ponta Grossa.

O delegado Renato Figueiroa, que coordena o Nurce, explicou que a investigação foi motivada por documentos encaminhados, à Polícia Civil, pela Secretaria Estadual da Educação, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, apontando irregularidades na construção de escolas estaduais.  “Pelo que apuramos, estas fraudes eram feitas por intermédio de documentos de medições falsos, atestados pelos fiscais, mostrando enorme discrepância entre o que estava efetivamente construído e o que estava anotado no sistema de obras”, disse ele. O documento acabava gerando o pagamento de faturas indevidas à empresa por serviços que não foram realizados”, afirmou o delegado.

A chefe do Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa, Maria Izabel Vieira, explicou que a empresa abandonou a obra após vencer a licitação. “Quando abandonaram a obra, a diretora nos avisou e mandamos para a Secretaria Estadual de Educação o relatório”, explica a professora Maria Izabel. A chefe do Núcleo Regional garantiu que a Valor Construtora não recebeu nenhuma verba da obra em Ponta Grossa, pois os valores foram fiscalizados pelo órgão.

As obras na escola começaram em fevereiro de 2015 e os recursos foram liberados pela Secretaria de Educação, após o pedido feito pelo deputado Plauto Miró Guimarães (DEM). A verba de R$ 1.416.450,47 seria investida na construção de novas salas de aula, banheiros e espaços de convivência. A Construtora Valor, investigada na Operação Quadro Negro, venceu a licitação para a realização das obras no colégio que atende 920 alunos.

A equipe de reportagem do Jornal da Manhã entrou em contato com a diretora do Colégio Linda Bacila, Jaqueline Maria Guimarães, que destacou que os funcionários da empresa abandonaram as obras e apenas a fundação para a obra foi realizada. “São as pessoas da empresa Valor, que abandonaram as nossas obras, que foram presas em Curitiba”, destacou a diretora.

Na manhã de terça-feira (21) nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Curitiba. Entre os presos estão o ex-diretor do Departamento de Engenharia, Projetos e Orçamentos (Depo) da Secretaria de Estado da Educação, Maurício Jandi Fanini Antonio; a sócia-proprietária da empresa Valor, Vanessa Domingues de Oliveira; a engenheira da empresa Valor, Viviane Lopes de Souza, e o procurador da Valor, Eduardo Lopes de Souza. A operação teve o apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e contou com a participação aproximadamente de 50 policiais.

A Valor Construtora chegou a receber aproximadamente R$ 25 milhões, dos quais a grande maioria correspondia a obras não executadas, de acordo com o Nurce. “Várias oitivas foram feitas, inclusive de engenheiros encarregados por fiscalizar essas obras, que confirmaram, em depoimento, que simplesmente assinavam as medições de evolução dessas obras sem terem ido ao local”, explicou o delegado.

“A Secretaria Estadual da Educação nomeou uma comissão de supervisão, que se deslocou até essas obras e elaborou um minucioso relatório apontando a discrepância”, explicou Figueiroa. “Além disso, estão sendo analisados também todos os valores que já foram pagos a empresa Valor sem efetivamente os serviços serem prestados, bem como o fato de um grande número dessas obras investigadas conterem aditivos, a maioria assinada em 2014, em relação a obras que sequer haviam sido iniciadas”, apontou o delegado do Nurce.

Informações do Jornal da Manhã e da Agência Estadual de Notícias.