Rangel iniciará audiências públicas sobre o ‘Tarifa Zero’

Prefeito sai de férias nesta quarta-feira (29) e, ao retornar, promete iniciar audiências públicas na cidade

O prefeito Marcelo Rangel (PSDB) sai de férias nesta quarta-feira (29) e só retornará ao posto no dia 12 de fevereiro - a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou a autorização para que Rangel deixe o país em viagem familiar. Neste período, o município será comandado pela vice-prefeita, professora Elizabeth Schmidt (sem partido). Ao voltar ao país e retomar o comando da cidade, Rangel já tem compromissos marcados e anunciados.

No perfil que mantém no Twitter, o prefeito escreveu. “Após o retorno da minha licença de 15 dias, iniciaremos as audiências públicas nos bairros sobre o projeto "Tarifa zero" que será votado na Câmara dos vereadores em breve. Também iniciarei um trabalho de assembleias em outras cidades do Paraná”, escreveu Rangel. Na prática, o prefeito promete iniciar a discussão pública sobre o projeto que prevê a municipalização do transporte coletivo.

O projeto foi apresentado já no final do ano passado e mobilizou a discussão pública da cidade. Na prática, o projeto cria um imposto municipal que seria pago por empresas com funcionários registrados e esse recurso seria usado para subsidiar o sistema de transporte público, hoje operacionalizado pela Viação Campos Gerais (VCG). Ao ser apresentada, a proposta gerou ampla polêmica na cidade. 

Ao ser enviado ao Legislativo Municipal, a intenção do governo era votar e aprovar o projeto ainda em 2019 com o intuito de efetivar o novo sistema de transporte no primeiro trimestre de 2020. No entanto, com amplas dúvidas sobre detalhes da medida, inclusive sobre a própria constitucionalidade do projeto, os vereadores acabaram não levando o projeto a ser votado no plenário.

Logo após disso, Rangel anunciou que promoveria um “amplo debate público” sobre o projeto, inclusive com audiências públicas nos bairros. No Twitter, o prefeito deu a entender que deverá começar a série de reuniões já em meados de fevereiro. No Legislativo Municipal, por conta dos prazos, o projeto só poderá entrar em votação no final de fevereiro ou no início de março.

Acipg pediu “mais discussão”

Na época da apresentação do projeto, a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) realizou uma reunião para discutir o tema. O encontro contou com a presença de representantes da concessionária de transporte coletivo, do jurídico da Câmara Municipal, vereadores, advogados tributaristas e vereadores. Devido a diversas dúvidas sobre a constitucionalidade e viabilidade da proposta, a ACIPG entendeu que o ideal seria a retirada do projeto para reformulação, ampliando a discussão com a sociedade.

Tema ‘espinhoso’

Segundo Rangel, a proposta é “única no Brasil” e traria melhorias consideráveis ao sistema de transporte coletivo da cidade. No entanto, os termos do projeto o próprio tema causaram muita discussão no Legislativo. A isso se soma o fato do transporte público ser um tema ‘espinhoso’ na cidade.