Entidades querem reduzir número de vereadores em PG

As entidades sociais de Ponta Grossa esperam que os vereadores aprovem o corte de quatro cadeiras na Câmara Municipal. O projeto que reduz de 23 para 19 o número de vereadores no município está sob análise de uma Comissão Especial da Câmara, que deve emitir um parecer nesta segunda-feira.

Para a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), o momento econômico exige medidas de austeridade não só do setor privado e do Poder Executivo, mas também do Legislativo. “Somos favoráveis à redução para que haja menor utilização dos recursos do orçamento da Câmara e, com isso, um retorno maior de verbas aos cofres públicos”, afirma o presidente da entidade, Nilton Fior. “Os recursos economizados com este corte poderiam ser investidos pelo município em outras áreas que carecem de verbas, além de dar um fôlego às contas públicas em um momento de recessão na economia”, completa.

Fior aponta, ainda, que o aumento no número de cadeiras na última eleição não representa mais representatividade nem qualidade à Câmara. “A qualidade do trabalho não é a quantidade de vereadores. Com exceção de poucos vereadores que realmente desenvolvem um bom trabalho, a quantidade não tem se traduzido em melhoria no Legislativo de Ponta Grossa”, comenta Fior.

Também favorável à redução, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) dos Campos Gerais lembra que as entidades mostraram resistência contra o aumento de vagas em 2012. “Na época em que foi discutido este aumento, houve uma manifestação das entidades com um abaixo assinado de 23 mil assinaturas.

Esse documento misteriosamente sumiu às vésperas de ser enviado à Câmara”, conta o porta-voz do MCCE na região, Ermar Toniolo. Além da economia resultante do corte no número de vereadores, Toniolo rebate os argumentos sobre a redução da representatividade no Legislativo. “Isso é uma falácia criada pelos vereadores. Temos visto que, na hora das decisões, eles não consultam o povo e votam conforme seus interesses próprios, como é o caso deste projeto da redução”, diz.

Sem manifestar opinião sobre o corte em quatro cadeiras na Câmara de Ponta Grossa, o Observatório Social dos Campos Gerais disse ‘apoiar todas as medidas que garantam economia aos cofres públicos’.

REDUÇÃO DE VAGAS - Comissão prepara parecer contrário

Reunidos na sexta-feira, os membros da Comissão Especial da redução dos vereadores sinalizaram um parecer contrário ao projeto de Pascoal Adura (PMDB). Segundo o presidente do grupo, vereador Pastor Luiz Bertoldo (PRB), a maioria dos parlamentares são contra o corte nas quatro cadeiras da Câmara Municipal.

“O parecer já está definido e vai ser contrário. Primeiro porque estamos dentro do limite constitucional, depois pela questão da representatividade”, antecipa. Além de Bertoldo, fazem parte da comissão Nilson Ribeiro ‘Nilsão’ (PT) – relator do projeto de Pascoal – Delmar Pimentel (PP), Izaías Salustiano (PSDC) e Rogério Mioduski (PPS). Os vereadores se reúnem na segunda-feira para assinar o parecer. Protocolado em agosto do ano passado, a proposta prevê uma economia de quase R$ 1 milhão por ano com a redução de 23 para 19 vereadores e pode entrar em votação na próxima semana.

Teto constitucional

Com 334 mil habitantes, Ponta Grossa está no limite máximo de vereadores permitido pela Constituição Federal. A emenda constitucional 58/2009 permite que as cidades de 300 mil a 450 mil habitantes tenham até 23 cadeiras na Câmara. O Legislativo ponta-grossense é o maior do interior do Paraná e supera municípios mais populosos, como Londrina (19 cadeiras) e Maringá (15).