PG receberá R$ 188 mi em repasse de ICMS em 2020

Valor repassado pelo Estado ao município irá crescer 2,9% em relação ao índice de 2019

Ponta Grossa irá receber, em 2020, um volume maior de recursos do Estado, provindos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Governo do Paraná publicou, na última sexta-feira, dia 20 de dezembro, o decreto que traz os índices de participação dos municípios definitivo, com um recálculo dos percentuais. Conforme o site da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), Ponta Grossa irá receber em 2020, R$ 188,58 milhões em recursos arrecadados através desse imposto.

O ICMS é a principal fonte de recursos que compõe o orçamento do município entre todas as esferas, mesmo entre os repasses federais e os impostos municipais. Na comparação com 2018, haverá um aumento de 2,9%, pois o valor indicado pela SEFA para 2019 foi de R$ 183,2 milhões – muito embora o valor real que o município receberá neste ano ficará perto de R$ 186 milhões, informa o secretário municipal de Fazenda, Claudio Grokoviski.

Como explica o secretário, o principal motivo, que elevou esse índice, foi a alta do Valor Adicionado (VA), de R$ 8,33 bilhões para R$ 8,69 bilhões. “Tivemos um crescimento de 4,3%, um crescimento bom, acima da inflação e do PIB do Brasil, que cresceu 1%. Os quatro formadores do índice cresceram um pouco, dentro de uma média de 4% a 6%, o que impulsionou Ponta Grossa a ter um repasse maior. É um bom índice”, informa Grokoviski.

Embora Ponta Grossa tenha elevado seu percentual, o município perdeu uma posição no ranking de repasse no Estado. Em 2019, a cidade ficou na quinta colocação, à frente de Maringá em repasse (o município receberá R$ 169,9 milhões neste ano, conforme o índice definitivo), mas para 2020, a cidade ao Norte do Estado terá uma fatia bastante maior, devido a um grande aumento do VA, de R$ 8,09 bilhões para R$ 9,54 bilhões, especialmente pelos setores de comércio e transportes. Com isso, o repasse para Maringá aumentará em R$ 20 milhões, passando para R$ 190 milhões, reassumindo a quinta colocação estadual. Como esclarece o secretário, é uma alteração não por demérito de Ponta Grossa, mas por uma anomalia no comércio de Maringá.

Valor arrecadado é redistribuído

De todo o valor arrecadado pela Receita Estadual no Paraná, 25% retorna para os municípios paranaenses. Porém, não é um retorno proporcional ao valor arrecadado em cada município: o estado criou um índice valido para todo o estado para beneficiar as cidades menores, menos desenvolvidas. O índice é composto por diversos fatores, como o valor adicionado (indústria, comércio, entre outros), população rural, área, fator ambiental, produção agrícola, entre outros – além do índice da distribuição igualitária