PG busca R$ 10 mi para potencializar arrecadação

Para dar mais eficiência à fiscalização e à arrecadação de impostos, o Governo Municipal instituiu um grupo de trabalho que vai identificar falhas no atual sistema tributário de Ponta Grossa. De acordo com o decreto do prefeito Marcelo Rangel (PPS), o comitê gestor deve levantar os principais problemas “existentes na Administração Tributária do Município e que vêm limitando a exploração eficiente do seu potencial de receita”.

O grupo será presidido pelo secretário de Gestão Financeira Odaílton Souza e terá como vice-presidente a secretária de Administração, Elizabeth Schmidt. Além da fiscalização e arrecadação, a equipe vai analisar a situação cadastral dos contribuintes, a legislação tributária municipal e a anistia e isenções de impostos. Também serão objetos do estudo os sistemas de informática utilizados pela Prefeitura.

Segundo a vice-presidente do grupo de trabalhos, a finalidade do levantamento é a captação de recursos para a modernização do sistema tributário. “Vamos fazer um diagnóstico da realidade do nosso município e nos mobilizar em busca de recursos. Nosso sistema é muito defasado e a modernização é necessária”, afirma Elizabeth. A secretária afirma que o governo pretende buscar R$ 10 milhões para melhorar o sistema. As verbas serão solicitadas junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já possui uma linha de crédito voltada à modernização da administração pública. “Poderíamos busca um valor de até R$ 20 milhões, mas vamos apresentar um projeto de R$ 10 milhões para contemplar alguns itens”, conta a vice-presidente do grupo.

A expectativa da Prefeitura é elevar a receita tributária sem aumentar impostos. Atualmente, vários cadastros seguem documentados de forma física nos arquivos do Executivo e a defasagem no sistema contribuiu para a baixa arrecadação do governo.

Especialista defende modernização

Para o especialista e presidente da Comissão de Direito Tributário da subseção municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PG), Daniel Prochalski, a modernização da administração municipal é necessária e pode eliminar falhas no sistema que facilitam fraudes. “As obrigações tributárias surgem com os fatos geradores. A partir disso, cabe ao fisco possuir uma estrutura física, tecnológica, e quadro de pessoal capacitado para identificar estes fatos geradores”, afirma. “É preciso, portanto, investir, com razoabilidade, em estrutura para fiscalização e arrecadação, investigando, por exemplo, grandes contribuintes que não só deixam de pagar os tributos, mas o que é mais grave, que ocultam suas receitas e patrimônio do fisco”, explica o advogado.

Informações do Jornal da Manhã.