PR pode perder R$ 682 mi com extinção de 100 cidades | A Rede - Aconteceu. Tá na aRede! Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Ponta Grossa

Romanelli (PSB) destacou nesta terça-feira, 3, o estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Foto: Eduardo Matysiak

Da Redação | Ponta Grossa | 05/12/2019 as 10:09h

PR pode perder R$ 682 mi com extinção de 100 cidades

Hoje, a arrecadação do FPM dos municípios afetados é de R$ 25,1 bilhões, valor que pode cair para R$ 18,05 bilhões depois da fusão

O deputado Romanelli (PSB) destacou nesta terça-feira, 3, o estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que mostra a perda de arrecadação dos 1.820 municípios (tanto os que podem ser extintos quanto os que vão agregá-los) afetados pela PEC do Pacto Federativo e que pode chegar a R$ 7 bilhões. No Paraná, onde há 100 cidades ameaçadas, essa perda chega a R$ 682 milhões.

"Conforme o estudo da CNM, o Paraná é o quarto estado com maior perda de arrecadação. O primeiro será Minas Gerais (R$ 1,4 bilhão), depois vem Rio Grande do Sul (R$ 1 bilhão) e São Paulo (R$ 963,3 milhões). No Paraná, ainda conforme o estudo, o impacto da PEC atinge 100 cidades. A que carga d'águas serve a extinção das cidades com menos de 5 mil habitantes e que não alcance 10% de receitas próprias? Cidade agora tem que dar lucro?", questiona Romanelli.

Pelo estudo da CNM, não só os 1.217 municípios que serão extintos perderão receita como também as 702 cidades que os incorporarão. Pela proposta, serão extintos os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da sua receita total. 

Arrecadação - Hoje, a arrecadação do FPM dos municípios afetados é de R$ 25,1 bilhões, valor que pode cair para R$ 18,05 bilhões depois da fusão. "A proposta é um equívoco. Ela avalia a sustentabilidade fiscal do Município considerando apenas a arrecadação e a quantidade populacional”, afirma o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

"A PEC desconsidera que a dependência dos governos locais, em relação às transferências da União e dos Estados, é resultado do modelo constitucional de repartição de competências, em que o município tributa apenas imóveis urbanos e serviços", diz Romanelli ainda sobre o estudo.

"O novo pacto federativo tem que transferir competências e recursos aos estados e municípios. A essência é descentralização gerencial-administrativa do Estado. Temos que rediscutir a distribuição dos recursos arrecadados pelos impostos e contribuições. Nossa estrutura federativa transfere a maioria de suas receitas fiscais para a União, um erro que não deve ter continuidade", defende Romanelli.  

Receitas - Os dados do estudo, adianta Romanelli, elucidam que a maioria dos municípios pequenos é rural e/ou dependente do agronegócio e possui baixa capacidade de arrecadar impostos, independentemente do nível de eficiência dos gestores. Contudo, a Confederação questiona o fato de a proposta não simular os efeitos que a extinção dessas cidades produzirá sobre a repartição de receitas, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e nem verificar a viabilidade prática.

“Perderão receita de FPM, não somente os 1.217 Municípios a serem extintos, mas também as 702 cidades que os incorporarão”, mostra o estudo. Além disso, a emenda prevê que todas as cidades com menos de cinco mil habitantes e menos de 10% de sua receita proveniente de arrecadação própria sejam incorporados ao seu vizinho de maior índice de sustentabilidade fiscal. Ao mesmo tempo, nenhuma dessas cidades-mãe poderá incorporar mais de três municípios. “Tais condições não podem ser obedecidas, simultaneamente, por cerca de 20% dos casos de fusões”, aponta.

A CNM acredita que o fundamental é regular as relações entre as três esferas do governo, ou seja, definir competências de cada Ente e os recursos destinados a atendê-las. Na contramão, a proposta promove perda de até 50% na arrecadação dos municípios fundidos, considerando o que cada um recebe de FPM, separadamente. Algumas localidades terão também algum tipo de subfinanciamento dos serviços, uma vez que as cidades que irão incorporar as novas receberão aumento de receita, via FPM, proporcionalmente menor do que o aumento da sua população.

Impacto - O estudo apresenta diversos exemplos do impacto da proposta, e mostra a enorme mudança que pode ocorrer no interior do país, se a PEC for aprovada sem ajustes do texto. Além de perdas financeiras, a CNM aponta também prejuízos sociais e culturais às localidades afetadas pela proposição. A partir de quatro indicadores – finanças públicas, educação, saúde e socioeconômico –, o mapeamento analisa o padrão e a qualidade de vida dessas cidades.

Sobre o argumento de que extinção ou anexação de 22% dos Municípios brasileiros poderia trazer diminuição dos gastos da máquina pública, os dados mostram que a economia estimada com despesa administrativa e legislativa é de cerca de R$ 4 bilhões ao ano. “Definitivamente, a extinção de Municípios não é a melhor solução, pois trará enormes problemas para a população e para os gestores. Essa economia não justifica os impactos que a medida trará aos cidadãos dessas localidades”, afirma Aroldi.

Com informações da Confederação Nacional dos Municípios

 

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Cotidiano 18/09/2020 ás 14:40h
Campos Gerais 18/09/2020 ás 14:23h
Campos Gerais 18/09/2020 ás 14:23h
Publicidade
Cotidiano 18/09/2020 ás 13:20h
Cotidiano 18/09/2020 ás 13:00h
Publicidade
Ponta Grossa 18/09/2020 ás 12:08h
Ponta Grossa 18/09/2020 ás 12:01h
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 17/09/2020 ás 10:42h

Médica ajuda mulheres a engravidarem após menopausa

Acompanhe as dicas para montar o seu guarda-roupa
Homem morre baleado no Jardim Sabará
Caminhão tomba perto do viaduto do Santa Paula
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 18/09/2020 ás 11:29h

'PG Sem Fome' recebe 500 kg de alimentos do Colégio Elite

Ponta Grossa 18/09/2020 ás 10:47h
Publicidade
Ponta Grossa 18/09/2020 ás 10:00h
Ponta Grossa 18/09/2020 ás 09:20h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 18/09/2020 ás 11:20h

Aprovado uso de recursos para compra de máscaras e álcool

Cotidiano 18/09/2020 ás 11:00h
Publicidade
Cotidiano 18/09/2020 ás 10:17h
Publicidade

VÍDEOS

Vamos Ler | 16/09/2020 ás 17:30h

‘Buffet de frutas’ incentiva aprendizado do espanhol

Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 18/09/2020 ás 10:49h

Panvel abre 90 vagas de trabalho no Paraná

Campos Gerais 18/09/2020 ás 09:56h
Campos Gerais 17/09/2020 ás 20:30h
Publicidade
Campos Gerais 17/09/2020 ás 14:01h
Campos Gerais 17/09/2020 ás 11:30h
Campos Gerais 17/09/2020 ás 10:20h
Publicidade

MIX

Mix | 17/09/2020 ás 22:30h

Núcleo de Educação para a Paz da UEPG realiza seminário

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 18/09/2020 ás 07:29h

Del Valle humilha Flamengo em Quito e goleia por 5 a 0

Esporte 18/09/2020 ás 07:26h
Publicidade
Publicidade

INSANA

Insana | 23/08/2020 ás 17:01h

Vendedora de mel é notificada por usar foto de ator em rótulo

Insana 06/08/2020 ás 13:37h
Publicidade
Insana 20/07/2020 ás 14:01h
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 16/09/2020 ás 17:30h

‘Buffet de frutas’ incentiva aprendizado do espanhol

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 14/09/2020 ás 13:20h

Adapar publica relatório sobre brucelose e tuberculose bovinas

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 18/09/2020 ás 06:30h

Confira a Coluna RC desta Sexta-Feira (18-09)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 18/09/2020 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para esta Sexta-feira (18/09)

EMPREGOS

Empregos | 17/09/2020 ás 16:46h

Vagas na Agência do Trabalhador para Sexta-feira (18/09)

Publicidade

MAIS LIDAS

Bom Dia Astral | 12/09/2020 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para este Sábado (12/09)

Bom Dia Astral 14/09/2020 ás 06:00h
Ponta Grossa 11/09/2020 ás 18:50h
Ponta Grossa 14/09/2020 ás 18:10h
Ponta Grossa 14/09/2020 ás 10:35h
Publicidade
Publicidade