Medidas de cortes de gastos começam a valer na prefeitura

Começam a valer a partir de hoje (01) a as medidas de contenção de gastos da Prefeitura de Ponta Grossa. O pacote de ajustes anunciado no início do mês inclui o meio-expediente na Praça de Atendimento, corte de 50% em horas-extras e a exoneração gradual de 20% dos comissionados do Governo Municipal.

Segundo a Secretaria de Gestão Financeira, os ajustes devem se estender até dezembro para que as contas públicas sejam equilibradas. A intenção do governo é reduzir as despesas com pessoal e também gastos de custeio em até R$ 10 milhões.

Apenas com o bloqueio nas horas-extras, a Prefeitura espera uma economia mensal de R$ 1 milhão. Anunciadas pelo secretário Odaílton Souza (Gestão Financeira), as medidas foram elaboradas após cálculos da Controladoria Geral do Município, que levantou o gasto médio com horas-extras de cada servidor.

A partir de hoje, os funcionários públicos estão autorizados a realizar apenas a metade da média calculada pela Controladoria. As horas representam atualmente 10% da folha de pagamento do município, que custa aproximadamente R$ 20 milhões por mês aos cofres públicos.

Ainda em relação aos gastos com a folha, a partir de hoje o governo começa a exoneração de 20% dos cargos comissionados. “Mas este processo não acontecerá de uma vez só, são 20% até o fim do ano”, destaca a assessoria de imprensa da Secretaria de Gestão Financeira. Com o ajuste, a Prefeitura deve reduzir o índice de comprometimento da receita pública em despesas com pessoal. De acordo com último relatório oficial, o índice do município chega a 52,63%, sem considerar o reajuste de 8,5% concedido aos efetivos e 8,17% aos comissionados em maio. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe um teto de 51,4% em gastos com salários e encargos sociais.

Entre as medidas de contenção nas despesas de custeio, estão o fim dos telefones corporativos, rescisão em contratos de locação, controle em despesas com combustível e outros ajustes.

CORTE EM SECRETARIAS - Projetos serão enviados nesta sema

Além das medidas administrativas, o Governo Municipal deve enviar os projetos para aumentar a arrecadação e reduzir despesas à Câmara Municipal. Segundo a assessoria da Prefeitura, o substitutivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 para eliminar as secretarias de Abastecimento, Recursos Humanos e Fundação Educacional de Ponta Grossa (Funepo) será encaminhado aos vereadores ainda nesta semana. Também segue ao Legislativo o projeto que antecipa o Programa Permanente de Recuperação Fiscal (PPRF). A proposta vai garantir desconto de 100% em multas e juros de mora em débitos atrasados a partir de agosto.

O QUÊ -  Terceirizações

Entre os dez itens que integram o pacote de ajustes da Prefeitura, também está presente a revisão em terceirizações de serviços. O Governo Municipal ainda não detalhou quais serão os contratos revistos. A medida também irá reduzir os gastos com pessoal, já que os custos da terceirização de mão de obra passaram a contar na folha de pagamento.

informações de Stiven de Souza do Jornal da Manhã