Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Ponta Grossa

Processos são sorteados entre conselheiros nas reuniões de trabalho do grupo, que tem prazo de 30 dias para dar parecer final aos recursos Foto: Divulgação
Da Redação | Ponta Grossa | 02/12/2019 as 15:20h

Conselho de Contribuintes completa um ano de atividades

Processos são sorteados entre conselheiros nas reuniões de trabalho do grupo, que tem prazo de 30 dias para dar parecer final aos recursos

Com a reunião do mês de novembro, o Conselho de Contribuintes do Município de Ponta Grossa (CCMPG) completou um ano de atividades, realizando análise e julgamento de recursos administrativos referentes a questões tributárias. O Conselho de Contribuintes foi criado no ano passado, em atendimento a uma solicitação da ACIPG e de representantes do segmento fiscal e tributário. Até o momento, foram encaminhados para análise do Conselho 33 processos referentes à fiscalização de ISS e um processo referente ao IPTU.

“O Conselho de Contribuintes funciona como uma instância superior, em que o contribuinte pode recorrer sem a necessidade de buscar a via judicial. Nesse período, a atuação do Conselho foi de extrema importância nas decisões de segunda instância, demonstrando que a atuação do Município nas fiscalizações realizadas ocorre com transparência. E o desempenho do grupo nesse primeiro ano, com a primeira formação do conselho, está garantido por um excelente corpo técnico, que vem trabalhando com total autonomia em seus julgamentos, contando com o respeito da administração nas decisões”, avalia o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

O conselho é formado por três membros do Executivo e três membros externos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC), com vigência de dois anos. Os processos protocolados são divididos às cegas entre os conselheiros, que têm 30 dias para análise e parecer.

Do total de análises realizadas, 23 já foram analisados e julgados, os quais tiveram seu acórdão publicado no Diário Oficial de Município - três recursos foram julgados procedentes, 12  como improcedentes e oito como parcialmente procedentes. O inteiro teor das decisões também estão disponíveis no site da Prefeitura.

O grupo realiza reuniões mensais, em que são dados os pareceres dos processos entregues nos encontros anteriores. No caso de o recurso ser negado administrativamente e também pelo Conselho, o contribuinte poderá realizar o pagamento do valor devido na forma parcelada ou à vista, ou recorrer à via judicial.

Com informações da Assessoria de Impensa


Publicidade

Recomendados

Publicidade

LIVES RECENTES

ao vivo | 12/12/2019 ás 10:19h

PG Brass Band Jovem apresenta repertório natalino

Ver Mais
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ponta Grossa 12/12/2019 ás 13:00h
Publicidade
Campos Gerais 12/12/2019 ás 11:50h
Ponta Grossa 12/12/2019 ás 11:12h
Publicidade
Cotidiano 12/12/2019 ás 11:00h
Cotidiano 12/12/2019 ás 11:00h
Campos Gerais 12/12/2019 ás 10:50h
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 12/12/2019 ás 10:31h

Homem é condenado a 12 anos por homicídio em PG

Ponta Grossa 12/12/2019 ás 10:12h
Ponta Grossa 12/12/2019 ás 10:02h
Publicidade
Ponta Grossa 12/12/2019 ás 09:51h
Ponta Grossa 12/12/2019 ás 09:46h
Ponta Grossa 12/12/2019 ás 09:21h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 12/12/2019 ás 10:44h

Servidor do IML é flagrado em ato sexual com cadáver

Publicidade
Cotidiano 12/12/2019 ás 09:00h
Cotidiano 11/12/2019 ás 19:00h
Publicidade

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 12/12/2019 ás 10:10h

Cantata de Natal reúne 500 alunos municipais de Piraí

Campos Gerais 12/12/2019 ás 09:30h
Campos Gerais 12/12/2019 ás 08:38h
Publicidade
Campos Gerais 12/12/2019 ás 07:50h
Campos Gerais 11/12/2019 ás 15:00h
Campos Gerais 11/12/2019 ás 14:24h
Publicidade

MIX

Mix | 12/12/2019 ás 09:40h

Banda de rock de PG lança músicas autorais

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 11/12/2019 ás 19:10h

Operário está entre os 50 melhores clubes do Brasil

Publicidade
Publicidade

INSANA

Insana | 09/12/2019 ás 12:20h

Banana é vendida por R$ 497 mil em feira de arte

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 10/12/2019 ás 20:10h

‘Entrevista’ é tema de atividade em 5º ano A

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 10/12/2019 ás 20:42h

Conab estima produção recorde de grãos nesta safra

Publicidade

ROMULO CURY

ao vivo | 12/12/2019 ás 10:19h

PG Brass Band Jovem apresenta repertório natalino

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 12/12/2019 ás 07:00h

Confira seu horóscopo para esta quinta-feira (12/12)

EMPREGOS

Empregos | 12/12/2019 ás 06:00h

Vagas na Agência do Trabalhador para quinta-feira (12/12)

Publicidade

MAIS LIDAS

Cotidiano | 10/12/2019 ás 10:48h

Urgente: acidente mata três e fere cinco no PR

Ponta Grossa 06/12/2019 ás 10:00h
Ponta Grossa 06/12/2019 ás 08:12h
Ponta Grossa 06/12/2019 ás 15:19h

VÍDEOS

Ponta Grossa | 11/12/2019 ás 17:21h

Megaoperação apreende drogas e prende sete em PG

Cotidiano 10/12/2019 ás 17:38h
Cotidiano 10/12/2019 ás 14:18h
Publicidade