OAB-PG inicia força-tarefa para manter procuradoria

Ordem quer reverter decisão nacional que fechou Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Ponta Grossa. Representantes buscam audiência com procurador-chefe do Paraná.

A Subseção de Ponta Grossa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PG) tentará reverter a decisão que resultou no fechamento da unidade local da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional. Em entrevista ao portal aRede, a presidente da Ordem, Rubia Goedert, afirmou que a entidade tenta uma audiência com o procurador-chefe da Fazenda Nacional do Paraná, Ricardo Augusto Ioris.

O objetivo é reivindicar que a unidade de Ponta Grossa não seja fechada, apontando os prejuízos para advogados, procuradores e para a própria cidade que devem ser gerados caso o fechamento se confirme. Na semana passada, o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Junior, assinou uma portaria que desativa seis Procuradorias Seccionais em todo o país, incluindo a de Ponta Grossa.

“Fomos todos surpreendidos com essa portaria. Para nós é incabível fechar. Acredito que pelo tamanho da nossa cidade, inclusive que sedia uma Vara de Execução Fiscal, existe sim uma possibilidade de rever essa decisão e garantir a manutenção. Entendo que a procuradoria é necessária”, afirmou Rubia.

A Ordem de Ponta Grossa terá o apoio da OAB-PR no processo de defesa da unidade. Isso porque o Paraná, com nove procuradorias-seccionais, ainda perdeu a sede de Pato Branco na mesma portaria – enquanto estados com mais unidades não foram atingidos, como é o caso do Rio Grande do Sul, com 13 seccionais.

A unidade local funciona atualmente com cerca de 20 pessoas, entre procuradores, servidores e estagiários. Na portaria, a União dá um prazo de 120 dias para a desativação do espaço, com os processos sendo realocados para as unidades de Cascavel e Guarapuava, além da Unidade Virtual da 4ª Região, subordinada por Porto Alegre (RS).

“A remoção é bastante prejudicial, já que se perde o contato direto com os promotores. Eles terão prejuízos de se deslocar da cidade sem nenhuma necessidade. Perde a pessoalidade do atendimento, o contato que hoje em dia tem muito valor. Estando em contato direto, você facilita a resolução de várias ações. Com a distância, acaba dificultando e burocratizando muito mais as coisas, já que não teremos uma sede para recorrer”, detalha a presidente da OAB-PG.

Acipg prepara ofício pedindo explicações

Além da OAB-PG, quem também se mostrou insatisfeito com o anúncio do fechamento da procuradoria-seccional foi a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg). O coletivo prepara um ofício, endereçado à Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, cobrando explicações sobre a decisão e pedindo que se volte atrás em relação à unidade de Ponta Grossa. Outras entidades devem assinar o pedido ao lado da associação.