Resolução dispensa relatório sobre uso de diárias

A Câmara de Ponta Grossa vota nesta segunda-feira, em segundo turno, a resolução da Mesa Diretora que derruba a exigência de relatórios detalhados sobre as viagens dos vereadores com recursos públicos. Aprovada por unanimidade na última quarta-feira, a medida altera as normas criadas pelo ex-presidente Aliel Machado (PCdoB), que exigia a apresentação de relatórios por escrito anexo a comprovantes de despesas realizadas fora de Ponta Grossa com verbas do Legislativo. Os documentos deveriam ser entregues em, no máximo, cinco dias após o retorno das viagens do vereador.

Com a resolução da nova Mesa Diretora, uma comunicação verbal resumida, durante as sessões do Legislativo, poderá substituir a prestação de contas das diárias concedidas. As mudanças também facilitam o acesso dos parlamentares aos recursos disponibilizados para as viagens. Não será mais necessário o preenchimento de requerimentos com informações detalhadas sobre o descolamento para que a Mesa conceda as diárias. Segundo o presidente da Câmara, Sebastião Mainardes (DEM), as alterações corrigem a resolução de Aliel. Mainardes defende que, por não serem verbas de reembolso, não é necessária a prestação de contas.

Dados do Portal da Transparência mostram que, no primeiro quadrimestre deste ano, os gastos com diárias subiram 125% em relação ao mesmo período do ano passado e totalizaram R$ 18 mil.

Informações do Jornal da Manhã.