União atrasa verba de R$ 1,7 mi à UPA do Santa Paula
Desde o início das atividades, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santa Paula ainda não recebeu nenhum recurso do Governo Federal para manter os serviços. Ao todo, os valores devidos ao município já totalizam R$ 1,7 milhão.
O dinheiro é referente à contrapartida federal, acumulada desde setembro, que é direito dos municípios contemplados pelo programa do Ministério da Saúde. Entretanto, com a demora na liberação do orçamento do Governo Federal, a portaria de habilitação da UPA do Santa Paula foi publica só em maio.
Segundo o superintende da Saúde em Ponta Grossa, Luiz Delgobo, as parcelas devem ser pagas a partir do próximo mês. “Saiu a portaria onde a UPA foi habilitada em maio. A partir do mês que vem esperamos receber os recursos”, comenta.
Delgobo explica que a contrapartida do governo é de R$ 175 mil a partir da habilitação. “O valor sobe para R$ 300 mil após o processo de qualificação da unidade”, afirma. “Ainda que aquém da nossa necessidade, esses recursos vão ajudar no custeio da UPA”, completa.
Com a abertura em setembro, a UPA tem dependido exclusivamente de verbas próprias do município até o momento. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, são aproximadamente R$ 1,2 milhão mensais para manter os serviços da unidade. Em Ponta Grossa, a UPA é gerenciada pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que venceu uma licitação conturbada no ano passado com uma proposta de R$ 14,4 milhões ao ano.
Além da contrapartida à UPA, o Governo Federal também reduziu as transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para média e alta complexidade hospitalar de Ponta Grossa. Segundo levantamento do Jornal da Manhã, a queda foi de 36% em um ano. Dados do FNS mostram que entre janeiro e maio de 2014, os repasses para a manutenção dos hospitais foi de R$ 1,7 milhão, enquanto no mesmo período deste ano, totalizaram R$ 1 milhão. Os cortes também atingiram outros municípios dos Campos Gerais.
Investimento tem queda de 93%
Não só os repasses para a média e alta complexidade hospitalar apresentaram queda no primeiro quadrimestre deste ano. Nas verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para investimentos em Ponta Grossa, a redução foi de 93% e, de janeiro a maio, apenas R$ 149 mil foram transferidos ao Fundo Municipal de Saúde. No mesmo período do ano passado, o valor totalizou R$ 2,2 milhões. Para a Assistência Farmacêutica no município, R$ 111 mil a menos foram transferidos do FNS à Prefeitura de Ponta Grossa.
Informações do Jornal da Manhã.
