UEPG recorre à Justiça para derrubar liminares
O reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Carlos Luciano Sant’Ana Vargas, anunciou na tarde desta sexta-feira (19) que a UEPG entrou com recursos na Justiça referentes as liminares que dão continuidade as aulas em determinados cursos. As liminares consistem em uma contra-argumentação e a Universidade destaca a suspensão do calendário.
“Os atos que a Universidade praticou foram no sentido de preservar que os alunos possam ter o conteúdo no tempo certo, logo o calendário seja estabelecido”, defende o Reitor Luciano. A Universidade tem um prazo de dez dias para encaminhar as contra-argumentações - como no caso do curso de Medicina onde o recurso já foi julgado e negado. “De uma forma mais emergencial em alguns casos, como em Medicina que tem a formatura em Julho, seria uma perda irreparável. E mesmo assim a Universidade teve que recorrer”, afirmou o Reitor.
Na quinta-feira (18), os cursos de Farmácia, Educação Física e Engenharia Civil conseguiram um mandado de segurança para garantir o retorno às aulas para os últimos anos. A decisão foi tomada pela juíza Luciana Virmond Cesar da 2º Vara da Fazenda Pública do Estado do Paraná. Os estudantes de Direito, Medicina e Odontologia já haviam conquistado mandados de segurança semelhantes.
Entre os argumentos expostos pelos estudantes para pedir o retorno às aulas estão o fato de serem acadêmicos do último ano, além dos prejuízos causados pela suspensão do calendário acadêmico de 2015 da instituição, prejuízo financeiro com as festividades de formatura já agendadas e também prejuízo dos convênios que a Universidade firmou com empresas da iniciativa privada.
As liminares que permitiram o retorno das aulas nos cursos de Medicina e de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) também geraram debate e polêmica no meio jurídico. Advogados e juristas usaram as redes sociais para se manifestar sobre as liminares emitidas pela 1ª Vara da Fazenda Pública que garantiram o retorno às aulas mesmo com o calendário acadêmico suspenso.
Sindicato questiona ações
A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (SINDUEPG) divulgou uma nota em seu site sobre as liminares obtidas, onde destacam que a greve é um direito constitucional dos professores. “…trata-se de uma decisão pessoal do docente em entrar em sala ou não”, defende a nota do Comando de Greve. O Sinduepg ainda colocou o departamento jurídico da instituição à disposição dos professores que desejam buscar mais informações sobre a decisão.
Informações do Jornal da Manhã.
