Prefeitura de PG prevê banco de horas para reduzir gastos

O secretário de Gestão Financeira de Ponta Grossa, Odaílton Souza, detalhou ontem o pacote de contenção de gastos da Prefeitura. Com dez itens, o pacote determina corte de 50% em horas extras, 20% em cargos comissionados, meio expediente na praça de atendimento e, ainda, a criação de um banco de horas ao funcionalismo público.

A partir de 1º de julho, quando começam a vigorar todas as medidas, os servidores municipais estarão autorizados a realizar apenas a metade da média mensal com horas extras. Com a redução, o Governo Municipal pretende economizar R$ 1 milhão por mês. ““Ou seja, o servidor que fez em média 20 horas extras nos últimos doze meses, ele só vai poder fazer dez horas. Este será o limite que será autorizado”, explica Souza. Apenas a Secretaria de Educação ficará de fora da regra, para cobrir a falta de efetivo no quadro de professores.

Hoje, os gastos com horas extras representam 10% da folha de pagamento da Prefeitura e custam aproximadamente R$ 2 milhões por mês aos cofres públicos. Também para diminuir os custos das horas extras, o governo apresentou ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais a proposta de criação de um banco de horas. A medida será uma alternativa aos funcionários que preferirem folgar para equilibrar as horas de trabalho. “É uma medida que é legal, que depende da aprovação em uma assembleia da categoria, e não será obrigatória, será uma opção ao servidor”, afirma o secretário.

Em relação aos comissionados, a Prefeitura estipulou que, até dezembro, 20% dos cargos sejam cortados. Assim como as horas extras, as demissões serão controladas pelos secretários de cada pasta. Atualmente, o impacto dos cargos em comissão na folha da Prefeitura é de 5%.

Além dos cortes em despesas com pessoal, o pacote anunciado pelo secretário também prevê redução nos gastos para o custeio da máquina pública. Para garantir a economia em água, luz, telefonia, entre outras despesas fixas, a Prefeitura vai atender em meio expediente a partir de 1º de julho. “O expediente externo da Prefeitura vai ser alterado para do meio-dia às 18 horas na praça de atendimento”, conta Odaílton Souza.
Os contratos de locação e despesas continuadas, como as terceirizações, também serão revistos pelo governo.

Contenção - Antecipação de receita e corte em pastas vão à Câmara

O secretário Odaílton Souza também confirmou a extinção das secretarias de recursos Humanos, Abastecimento e da Fundação Educacional de Ponta Grossa (Funepo). A medida será encaminhada em forma de substitutivo geral à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, em trâmite na Câmara Municipal. Souza anunciou, ainda, a antecipação do Programa Permanente de Recuperação Fiscal (PPRF) para agosto. Instituído no ano passado, o PPRF garante descontos de até 100% na multa e juros de mora aos contribuintes nos débitos atrasados de 2014 para trás.

Informações de Stiven de Souza do Jornal da Manhã