Vereador quer coibir intolerância religiosa em PG | A Rede - Aconteceu. Tá na aRede! Portal aRede - Aconteceu! Tá na aRede!
Publicidade

Ponta Grossa

Foto: Imagem: Divulgação

Afonso Verner | Ponta Grossa | 17/10/2019 as 19:01h

Vereador quer coibir intolerância religiosa em PG

Proposta de Celso Cieslak (PRTB) prevê cassação de alvará de estabelecimento que discriminar clientes pela religião

O vereador Celso Cieslak (PRTB) protocolou um projeto de lei (PL) 369/2019 que prevê punições contra estabelecimentos e cidadãos que se envolverem em casos de intolerância religiosa. O projeto prevê punições para estabelecimentos e/ou cidadões, além de servidores públicos, que se envolverem em casos de intolerância - a proposta ainda não tem data para ser votada em plenário. 

O texto sugerido pelo vereador prevê que a intolerância religiosa seja caracterizada por ações violentas, constrangedoras ou vexatórias motivadas pela opção religiosa da vítima. O vereador considera que proibir o ingresso ou a permanência do sujeito em um estabelecimento aberto ao público ou mesmo criar embaraços à utilização de áreas comuns e não privativas de condomínios, tendo como motivação e religião, serão considerados atos de intolerância. 

A sugestão do vereador prevê uma série de ações que poderão ser tipificadas como atos de intolerância, inclusive a indução ao preconceito, por exemplo. Em caso de estabelecimentos, por exemplo, o texto prevê que a punição varie de uma advertência, passando por uma multa superior a R$ 1,6 mil, a suspensão por 30 dias do alvará de funcionamento e, por fim, a cassação do alvará. 

Celso sugere ainda que a multa pode triplicar quando, em virtude à situação econômica do infrator, a multa se fizer “irrelevante”.

email sharing button
email sharing button
email sharing button
email sharing button

Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ponta Grossa 21/05/2020 ás 07:41h
Romulo Cury 21/05/2020 ás 06:30h
Bom Dia Astral 21/05/2020 ás 06:00h
Publicidade
Cotidiano 20/05/2020 ás 21:30h
Publicidade
Agronegócio 20/05/2020 ás 21:17h
Cotidiano 20/05/2020 ás 20:48h
Publicidade

LIVES RECENTES

Ao Vivo
ao vivo | 20/05/2020 ás 18:10h

Fique bem informado: veja os destaques do portal aRede

Covid-19 pode trazer déficit de R$ 96 mi à prefeitura de PG
Reunião de Descompressão traz oportunidades durante pandemia
Acompanhe os destaques desta terça-feira no portal aRede
Ver Mais
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 20/05/2020 ás 20:16h

Prefeitura de PG perderá R$ 96 mi com o coronavírus

Ponta Grossa 20/05/2020 ás 17:20h
Publicidade
Ponta Grossa 20/05/2020 ás 16:17h
Ponta Grossa 20/05/2020 ás 15:31h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 20/05/2020 ás 20:00h

Sanepar reabre atendimento ao público no Estado

Publicidade
Publicidade

VÍDEOS

Campos Gerais | 20/05/2020 ás 14:14h

Flagrante de maus tratos a cavalo gera revolta; veja vídeo

Vamos Ler 19/05/2020 ás 13:10h
Ver Mais

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 20/05/2020 ás 11:20h

Jaguariaíva investe em manutenção de Cine Teatro

Campos Gerais 20/05/2020 ás 09:28h
Campos Gerais 19/05/2020 ás 11:42h
Publicidade
Campos Gerais 19/05/2020 ás 11:02h
Campos Gerais 19/05/2020 ás 09:29h
Campos Gerais 19/05/2020 ás 08:58h
Publicidade

MIX

Mix | 20/05/2020 ás 13:40h

‘Fios de Baiano’ fazem show online em PG

Mix 20/05/2020 ás 10:24h
Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 20/05/2020 ás 19:40h

Operário realiza manutenção do gramado do Germano

Publicidade
Publicidade

INSANA

Insana | 16/04/2020 ás 19:20h

Presidente da Nicarágua reaparece após 34 dias e minimiza pandemia

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 20/05/2020 ás 12:45h

Turma de Tibagi homenageia profissionais de saúde

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 20/05/2020 ás 21:17h

Estiagem pode comprometer a safra de inverno na região

Publicidade

ROMULO CURY

Romulo Cury | 21/05/2020 ás 06:30h

Confira a Coluna RC desta Quinta-Feira (21-05)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 21/05/2020 ás 06:00h

Confira seu horóscopo para esta Quinta-feira (21/05)

EMPREGOS

Empregos | 20/05/2020 ás 19:33h

Vagas na Agência do Trabalhador para Quinta-feira (21/05)

Publicidade

MAIS LIDAS

Cotidiano | 15/05/2020 ás 10:13h

Auxílio Emergencial: Governo publica calendário da 2ª parcela

Campos Gerais 14/05/2020 ás 19:05h
Ponta Grossa 16/05/2020 ás 16:35h
Publicidade
Publicidade