Prefeitura de PG quer cortar R$ 10 milhões em salários
Com 52,63% da receita municipal comprometida, a Prefeitura de Ponta Grossa deve efetivar cortes de quase R$ 10 milhões em despesas com pessoal para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em estudo na Secretaria de Gestão Financeira, o ajuste precisa reduzir os gastos com a folha de pagamento de R$ 302 milhões ao ano para pelo menos R$ 295 milhões – limite determinado pela LRF.
Os cortes são necessários para que o Governo Municipal possa dar andamento a novas contratações e retomar investimentos. “Neste momento estamos impedidos de realizar novas despesas ou quaisquer acréscimos na folha”, explicou o secretário de Gestão Financeira, Odaílton Souza.
De acordo com o secretário, uma redução de R$ 7,6 milhões na folha seria suficiente para equilibrar as contas públicas. “No momento ainda estamos avaliando essas medidas e, como não estão fechadas, é difícil fazer esta equação”, conta. “Mas, em tese, seriam R$ 7,6 milhões em doze meses, o que daria uma economia mensal de pouco mais de R$ 600 mil”, completa. A estimativa do governo não inclui o impacto do reajuste de 8,50% aos servidores efetivos e 8,17% aos comissionados da Prefeitura.
Durante reunião com o secretariado na última quarta-feira, o Governo Municipal apontou as horas extras pagas a servidores como o principal alvo dos cortes. No entanto, Odaílton destaca que o ajuste não vai envolver apenas reduções nas despesas. “Tem inúmeras situações que estamos trabalhando, mas as ações não são tanto para reduzir despesas”, afirma. “Temos que tomar algumas medidas para subir a nossa receita”, completa.
O crescimento da receita abaixo do esperado foi um dos fatores que elevou o comprometimento com a folha. A diferença entre o valor projetado pela Prefeitura e o realizado foi de R$ 20 milhões e a receita corrente líquida contabilizada no último quadrimestre somou R$ 575 milhões.
Odaílton não antecipou as estratégias para recuperação da receita, mas adiantou que alguma das medidas deverão passar por aprovação da Câmara Municipal. “A maioria das medidas é interna, mas algumas deverão ser encaminhadas à Câmara”, disse. O pacote de ajustes será detalhado em breve e as medidas de contenção precisam surtir efeito até setembro.
Despesas - Sindicato recomenda redução em horas extras e terceirizados
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) fez um estudo sobre o inchaço na folha de pagamento e apontou alguns itens como principais agravantes da situação econômica da Prefeitura. De acordo com o presidente do Sindserv, Leovanir Martins, o ‘carro-chefe’ do crescimento desenfreado nos gastos com pessoal é a terceirização de serviços públicos.
“Em 2013, os gastos com mão-de-obra terceirizada foram de R$ 555 mil. Em abril de 2014, o acumulado dos doze meses chegou a R$ 8 milhões e, agora, em 2015, foram apontados R$ 13 milhões em despesas com serviços terceirizados”, destaca. “É fundamental que esses valores sejam reduzidos”, completa. Além das terceirizações, o próprio aumento real dos servidores nos últimos anos e as horas extras foram apontadas por Martins. Segundo o Sindserv, em abril deste ano foram gastos R$ 500 mil em horas extras somente na Secretaria de Educação, que sofre com a falta de efetivo.
Informações do Jornal da Manhã
