Controladoria visita entidades para apurar uso de recursos

A Controladoria Geral do Município (CGM) de Ponta Grossa deu início a um cronograma de visitas técnicas a entidades sociais que possuem convênio com o município para o repasse de recursos. “A visita às entidades possui dois propósitos: o primeiro é verificar se os recursos estão sendo utilizados de acordo com o plano de aplicação e a prestação de serviços. Depois, também queremos orientar com relação à prestação de contas das entidades, para prevenir futuros apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, explicou o Controlador Geral do Município, Lauro Costa.

A equipe da CGM está realizando as visitas sem aviso prévio e um relatório é elaborado com todas as informações sobre o espaço, o atendimento e uso dos recursos. Até o momento, já foram visitadas as entidades Associação Promoção a Menina (Apam), Associação Artesanal do Excepcional (Assarte), Jovens com uma Missão (Jocum), Colméia Espírita Irmã Abgail e Associação Reviver. Hoje, existem aproximadamente 150 entidades conveniadas com a Prefeitura.

“O que temos encontrado são entidades bem organizadas. Temos visto cuidado no trabalho, limpeza do espaço e muita organização. Eles também estão aproveitando para tirar as dúvidas sobre a prestação de contas, recebem esclarecimentos e são orientados que a CGM está à disposição para tirar qualquer dúvida, antes de enfrentar algum problema com o Tribunal de Contas”, avalia o controlador geral.

Essas orientações são importantes para que a entidades realizem a prestação de contas corretamente, garantam o repasse de recursos e a renovação dos convênios. “Quando a entidade faz a prestação de contas bimestral no sistema do TCE, a Controladoria Geral já atua na prevenção. Quando as informações são lançadas no sistema, a CGM faz uma análise e já aponta se tem algo para eles corrigirem. Se não for possível corrigir, eles já são orientados para a devolução dos recursos, para quando o TCE determinar, o caso já esteja previamente resolvido. Realizados esse acompanhamento desde 2014 e as visitas visam reforçar essas recomendações”, orienta o subcontrolador da CGM, Paulo Vilela.

No caso de irregularidade, o problema é levado e verificado pela CGM. Dependendo da gravidade, é feita uma recomendação ou são tomadas as medidas necessárias referentes ao repasse. Em muitos casos, o recurso é devolvido e a situação regularizada, sem a necessidade de abrir processo no TCE. As visitas tiveram início do mês de maio e devem seguir ao longo do ano.

Informações da assessoria.