Taxas para renovação de alvará vencem no dia 15 de junho em PG
Os contribuintes devem ficar em alerta, pois faltam apenas duas semanas para o encerramento do prazo para pagamentos das taxas de alvará, vigilância sanitária e tributos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de autônomos em Ponta Grossa. O objetivo é facilitar as condições de pagamento dos contribuintes, sendo assim, os pagamentos poderão ser efetuados até o dia 15 de junho e somente a taxa de renovação de alvará terá 20% de desconto no pagamento à vista.
O município conta atualmente com 42.875 mil cadastros ativos, deste número, aproximadamente 31% representam atividades de autônomos. De acordo com o diretor do Departamento de Receita da Prefeitura, Ali Hassan Safieddine, é importante que os contribuintes regularizem a situação junto à prefeitura. “A renovação do alvará é uma garantia de que as empresas e autônomos vão continuar trabalhando dentro da legalidade”, diz Safieddine.
Para renovação de alvará e vigilância sanitária, empresários e autônomos precisam fazer a retirada das guias para pagamento. Para isso, basta comparecer no setor de alvarás, no departamento de Receita da Prefeitura, das 12 às 18h, de segunda a sexta e apresentar a documentação adequada. No caso das empresas é necessária a apresentação do número do alvará, CNPJ ou Razão Social. Já os autônomos, podem apresentar um documento pessoal (CPF) ou o número do alvará. O mesmo acontece para o recolhimento do ISS fixo.
O Departamento de Receita alerta que em relação à renovação do alvará, para mais de cinco guias, será necessário um requerimento na Praça de Atendimento da Prefeitura, bem como a documentação exigida (número do alvará, CNPJ ou Razão Social).
