PG discute ajuste fiscal para equilibrar as contas
A Prefeitura de Ponta Grossa atingiu o maior índice em gastos com funcionários desde 2013. Segundo relatório apresentado ontem pelo secretário de Gestão Financeira, Odaílton Souza, as despesas com a folha de pagamento totalizaram R$ 302 milhões nos últimos meses e já comprometem 52,63% da receita pública.
Com o reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados, o índice pode chegar a 56% – cinco pontos acima do recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com Odaílton, o percentual contabilizado no quadrimestre surpreendeu o governo, que deve se reunir na próxima semana para discutir medidas de contenção de gastos.
“O número foi surpreendente para nós também. Na próxima semana vamos nos reunir para tomar uma solução rapidamente, pois temos três meses para colocar as contas em dia”, disse. O secretário explicou que o alto índice de comprometimento com a folha é resultado da ‘queda na receita’ de Ponta Grossa.
A administração municipal esperava uma receita corrente líquida de R$ 592 milhões para abril, mas os números ficaram 3% abaixo do previsto. “De certa forma, isso é reflexo a situação econômica atual. Com o desaquecimento da economia, a geração de impostos e a arrecadação dos governos reduzem”, comentou Odaílton. “Diante deste cenário, o ajuste fiscal talvez seja necessário aqui também”, completou.
Além das expectativas frustradas com a receita, a inclusão da mão de obra terceirizada na folha da Prefeitura agravou a crise nas contas públicas. Antes não computadas o índice de pessoal, as terceirizações de serviços somaram R$ 13 milhões no primeiro quadrimestre deste ano. Cerca de 70% do montante é referente a terceirizações de serviços de saúde, entre eles a gestão do Pronto Socorro Municipal (PSM), Hospital da Criança, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Centro de Atenção à Saúde (CAS). As despesas com pessoal de entidades sociais que prestam serviços ao município também foram contabilizadas.
PESSOAL - Índice preocupa sindicato e Câmara
O índice de comprometimento da receita com a folha de pessoal da Prefeitura preocupou o Sindicato Municipal dos Servidores Públicos (Sindserv) e vereadores, que acompanharam a apresentação do relatório ontem, na Câmara. O presidente do Sindserv Leovanir Martins também se mostrou surpreendido com os números.
“Nós acompanhamos mensalmente os dados e trabalhamos com outras perspectivas. O índice que aparece aqui é surpreendente”, disse. Martins também questionou as ações previstas pela Prefeitura para novas contratações, como a reformulação do plano de cargos e salários estudada pelo governo. Com o índice em 52,63%, o município fica impedido de elevar novos custos com pessoal e os programas podem ser inviabilizados.
