Ponta-grossenses devem R$ 200 milhões em IPTU e ISS

A inadimplência de impostos municipais resulta em uma dívida de R$ 221,1 milhões ao fisco de Ponta Grossa. Os valores são referentes ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) que os contribuintes deixaram de recolher aos cofres da Prefeitura nos últimos anos. Segundo levantamento da Secretaria de Gestão Financeira, somente em IPTU, as pendências dos ponta-grossenses somam R$ 97,4 milhões. Deste valor, 49% já foram executados e aguardam decisão da Justiça para entrarem nos cofres públicos do município.

Já em relação ao tributo municipal cobrado aos estabelecimentos prestadores de serviços, como hospitais, clínicas, cinemas, hotéis, bares, entre outros, os débitos inscritos na dívida ativa de Ponta Grossa totalizam R$ 123,6 milhões. Para reaver os valores devidos pelos estabelecimentos situados no município, o Governo Municipal já executou R$ 80,5 milhões em ISS. Além da execução das dívidas, o governo aposta no Programa Permanente de Recuperação Fiscal (PPRF), implantado no ano passado pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS). De acordo com o secretário de Gestão Financeira, Odaílton Souza, os benefícios fiscais do PPRF estimulam os contribuintes a negociarem suas dívidas com o fisco. Em 2014, primeiro ano de operação do programa, a Prefeitura arrecadou R$ 6 milhões na negociação dos débitos tributários.

Apesar do esforço, a recuperação fiscal deve levar décadas para reduzir a dívida ativa municipal. Para se ter uma ideia do montante não recolhido ao fisco, o valor da dívida ultrapassa a arrecadação tributária do último ano, quando todos os impostos do município renderam R$ 151 milhões aos cofres públicos. Somente em IPTU e ISS, os contribuintes injetaram R$ 92,4 milhões na receita municipal, quase três vezes menos do que deixou de ser recolhido nos últimos anos. De 2012 até 2014, o IPTU e o ISS garantiram R$ 232 milhões a Ponta Grossa – apenas R$ 11 milhões a mais do que os valores inscritos na dívida ativa.

Prefeitura substitui ‘Profis’ por programa fiscal permanente

O secretário de Gestão Financeira, Odaílton Souza, antecipou que neste ano não haverá Programa de Refinanciamento de Débitos (Profis) em Ponta Grossa. Para estimular o pagamento das dívidas tributárias, o município contará apenas com o Programa Permanente de Recuperação Fiscal (PPRF). O PPRF prevê que, nos últimos três meses do ano, os contribuintes inadimplentes terão descontos nas multas e juros de mora dos débitos tributários atrasados. Os descontos variam de 90% a 100%. Ao contrário do Profis, o pagamento deve acontecer em parcela única para haver a concessão dos benefícios.

Informações do Jornal da Manhã.