PG pode proibir impermeabilização de sofás com produtos inflamáveis

Projeto de lei que trata do tema será discutido em segundo turno na sessão desta quarta-feira (9) no Legislativo Municipal

A impermeabilização de sofás com o uso de solventes inflamáveis pode ser proibida por lei em Ponta Grossa. A Câmara Municipal da cidade aprovou, em primeira discussão, na última segunda-feira (6) o projeto de lei (PL) 229/2019 de autoria do vereador Mingo Menezes (DEM). O texto sugerido pelo vereador veta o uso de produtos inflamáveis para impermeabilizar ou ‘blindar’ estofados.

A proposta de Mingo foi motivada pelo grave acidente registrado em Curitiba, em junho deste ano - no caso, houve uma explosão em um apartamento causada durante o processo de impermeabilização de um estofado. A proposta de Mingo (DEM) prevê que a empresa responsável pelo procedimento deva apresentar o produto utilizado no serviço fechado, mostrando que o recurso é baseado em água e não em produtos inflamáveis. 

O texto aprovado em primeira discussão pela Câmara Municipal prevê que o texto seja regulamentado pela Prefeitura, via decreto, em até 60 dias após a aprovação pelo Legislativo. Na justificativa do projeto, Mingo destaca que o processo de impermeabilização é altamente tóxico e deve ser feito com uma série de cuidados - a principal diferença no uso de produtos com base de água em relação aos produtos inflamáveis é a diminuição do risco no procedimento.

Caso a lei seja aprovada, as empresas que descumprirem a proposta perderam o alvará de funcionamento em Ponta Grossa. O projeto de Mingo foi protocolado em julho deste ano e, desde então, aguardava para entrar em debate no plenário.