PG desconhece número de portadores de deficiência
Foi sancionada ontem a Lei 12.136 que dispõe sobre a criação de um programa de inclusão em Ponta Grossa. O projeto preza pela identificação, mapeamento e cadastramento do perfil sócio econômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que vivem na cidade. A autoria é do vereador José Nilson de Oliveira e do vereador licenciado e atual secretário municipal de Assistência Social, Júlio Küller. A informação foi publicada no Diário Oficial do município.
De acordo com Küller, a nova lei irá beneficiar diretamente nas políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades deste segmento social. “O município nunca dispôs de dados em relação à quantidade e tipificação das deficiências existentes. Nossa ideia é levantar esses números para saber quais são os problemas enfrentados e assim poder elaborar projetos de acordo com a realidade vivida por eles”, diz. Após a sanção, começam agora os trabalhos para a montagem da equipe. Na opinião de Küller, a lei foi uma “grande vitória para os deficientes”.
A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria de Assistência Social. Caberá à pasta adotar as providências necessárias para o seu desenvolvimento e acompanhamento; reunir todos os cadastros realizados por via eletrônica e na sede da Secretaria e atualizar semestralmente os dados.
A diretora da Associação de Pais e Amigos do Deficiente Visual (Apadevi) de Ponta Grossa, Cilmara Buss de Oliveira, acredita que a iniciativa trará muitas conquistas. “Vai beneficiar principalmente no entendimento das deficiências existentes no município. Isso não só para nós, mas também para outras entidades. É triste falar, mas, por exemplo, muitos deficientes ainda ficam perecendo em casa e nós não sabemos da existência deles”, comenta. Outro aspecto positivo diz respeito à ampliação de convênios e parcerias. “Muitos programas municipais, estaduais e federais se baseiam no número do público alvo do projeto para fazer a liberação de recursos. Com os dados em mãos, será mais fácil ampliar as parcerias”, acredita.
Como vai funcionar?
O Programa Municipal de Inclusão será realizado a cada quatro anos. Com os dados obtidos por meio da realização de um censo, serão elaborados cadastros que deverão conter informações quantitativas sobre os tipos e graus de deficiência encontrados e dados necessários para contribuir com a qualificação, quantificação e localização das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O cadastro será disponibilizado no site da Prefeitura, bem como na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Além da atualização quadrienal por meio do Censo, o cadastro deverá conter mecanismo de atualização mediante auto cadastramento.
Informações do Jornal da Manhã.
