Projeto que reduz número de vereadores está engavetado

O projeto que propõe a redução do número de vereadores na Câmara de Ponta Grossa está engavetado há quase nove meses. A Comissão Especial formada para analisar a proposta, no dia 13 de agosto do ano passado, não se reuniu nenhuma vez após a composição e até o momento não foram definidos nem o presidente e nem o relator do projeto. Integram a comissão os vereadores Delmar Pimentel (PP), Pastor Luiz Bertoldo (PRB), Rogério Mioduski (PPS), Izaías Salustiano (PSDC) e José Nilson Ribeiro (PT). As informações são do Blog do Doc.Com.

23, 21, 19, 15 ou 9 cadeiras?

A proposta foi apresentada pelo vereador Pascoal Adura (PMDB), e prevê uma alteração na Lei Orgânica do Município (LOM) com a redução de 23 para 19 cadeiras no Legislativo Municipal. No entanto, a matéria já recebeu três emendas. Uma do vereador Antônio Aguinel, para redução de 23 para 21 cadeiras. Outra do vereador George Luiz de Oliveira (PMN), de 23 para 15 cadeiras. E uma terceira emenda para diminuir de 23 para 9 cadeiras na Casa.

Prazo expirado

Uma Comissão Especial é formada sempre que um projeto modifique a LOM. E o prazo para receber emendas e dar parecer é de 15 dias. Portanto, no caso da comissão do projeto de redução do número de vereadores, o prazo já expirou há muito tempo.

Sem manifestações

Além dos integrantes da comissão, nem o presidente da Câmara, Sebastião Mainardes Junior (DEM), e nem o autor do projeto, Pascoal Adura, têm se manifestado a respeito do assunto, que praticamente caiu no esquecimento dentro do Legislativo e também da população. A Câmara Municipal passou a ter 23 cadeiras nessa Legislatura. Até a passada eram 15 vagas. E sempre que o tema vem à baila, questões como aumento de gastos e de representatividade são usados por quem defende a diminuição e quem prefere as 23 cadeiras, respectivamente.

Desgaste, eleição e receios

Entretanto, o entendimento de alguns parlamentares é de que abrir novamente essa discussão pode causar um desgaste à Câmara. Por outro lado, tem vereador que já pensa em iniciar e acabar o quanto antes o debate do projeto, que uma hora ou outra terá que ser votado, já que no ano que vem tem eleições municipais e a maioria dos vereadores vai buscar a reeleição para mais um mandato.