Museus de PG poderão receber isenção do IPTU
Os imóveis utilizados como museus em Ponta Grossa poderão ser isentos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A proposta foi apresentada na Câmara Municipal pelo líder do governo Romualdo Camargo (PSDC) e pelo presidente do Legislativo, Sebastião Mainardes Junior (DEM).
Além da isenção, o projeto determina a anistia e também o perdão das dívidas existentes entre os museus e a Prefeitura de Ponta Grossa. De acordo com Romualdo, a inciativa pretende garantir apoio do Poder Público à preservação da história local. “Hoje nós temos dois museus em Ponta Grossa e, com estes incentivos, queremos contribuir para a preservação deles, além de estimular outros museus que quiserem se instalar na nossa cidade”, afirma.
O líder do governo conta que o projeto de lei foi elaborado com apoio da Fundação Municipal de Cultura, em atendimento a reivindicações de museus. Caso seja aprovada, a anistia do tributo deve beneficiar especialmente o Museu Época, que vive uma crise financeira e há anos cobra apoio do Poder Público para continuar na cidade.
Em novembro de 2014, o dono do museu, Aristides Spósito, anunciou que o acervo poderia ser transferido para outro local caso não houvesse contrapartida do município para a preservação da história da cidade. A reportagem do Jornal da Manhã não conseguiu contato com Spósito para comentar os possíveis incentivos fiscais aos museus.
Impassse
O projeto remonta a lei 7.690 de 2004, sancionada pelo então prefeito Péricles de Mello (PT) para preservar o Museu Época. Na ocasião, o imóvel somava R$ 30 mil em débitos com IPTU e a lei previa o perdão da dívida. Entretanto, a anistia nunca foi concedida e foi considerada inconstitucional por direcionar os benefícios fiscais.
As informações são do Jornal da Manhã
