Professores irão recorrer contra reforma na Previdência
A semana começará sem avanços nas paralisações da rede estadual de Educação e da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Tanto o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), quanto a Seção Sindical dos Docentes da UEPG (Sinduepg) decidiram pela manutenção da greve pelo menos até a próxima terça-feira, quando as duas organizações realizam novas assembleias.
Em relação à aprovação do PL 252/2015 na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que, entre outros aspectos, prevê uma reforma previdenciária para os servidores estaduais, a APP-Sindicato afirma que vai recorrer ao Ministério da Previdência Social (MPS) para a não homologação do projeto. A informação foi repassada pela presidente do sindicato em Ponta Grossa, Vera Rosi de Morais. “Mesmo que esse projeto seja efetivado, ele vai precisar de uma autorização do Ministério da Previdência. Isso ainda não existe”, afirma.
Na página oficial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Melissa Folmann, declarou que mesmo com a aprovação do projeto de lei que altera o Fundo Previdenciário no Estado, a implementação das mudanças não será automática, pois dependerá de homologação pelo Departamento dos Regimes de Previdência do Setor Público, do MPS. “Qualquer alteração na previdência pública dependerá da aprovação do Ministério, que analisará os efeitos das mudanças propostas, especialmente do ponto de vista atuarial”, comentou Melissa.
A mesma opinião foi compartilhada pela Conselheira Estadual, Estefania Barboza, para quem nenhuma aprovação poderá ser feita sem um minucioso cálculo atuarial. “A proposta do Governo transfere parte do pagamento dos aposentados que hoje estão no Fundo Financeiro, para o Fundo Previdenciário. É evidente que isso causa impacto no Fundo Previdenciário, e o Governo terá que demonstrar, por cálculos atuariais, que essa situação não prejudica o fundo”, disse Estefania.
Tanto Melissa quanto Estefania também ressalvaram que a previsão de que alguns órgãos possam gerir os pedidos de aposentadoria, fazendo apenas comunicação a ParanáPrevidência, para implementar os benefícios concedidos é ilegal.
UEPG marca nova Assembleia para terça-feira
Mais de 200 professores da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) estiveram reunidos na última quinta-feira no auditório do PDE, no campus de Uvaranas, para avaliar os rumos do movimento grevista após a aprovação da PL 252/2015 na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Depois de quase duas horas de discussões, os docentes aprovaram a continuidade do movimento grevista e a realização de outra assembleia na terça-feira para reavaliar o movimento. Ficou aprovado ainda outros encaminhamentos, como o de denunciar o governador Beto Richa, o secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini, o presidente da Alep, Ademar Traiano e o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), João Carlos Gomes, à Corte Internacional de Direitos Humanos pelos atos contra os professores registrados no último dia 29 de abril. Além disso, foi aprovada nota de repúdio à reitoria da UEPG pela forma com que tem se posicionado em relação à greve docente em sua página oficial.
Passeata
Professores organizados pela APP-Sindicato deverão realizar uma passeata na próxima terça-feira em Curitiba. O ato público está marcado para às 9 horas na Praça 19 de Dezembro. De lá, os docentes seguirão até o Palácio do Iguaçu. Durante a tarde haverá um Assembleia para decidir os futuros da greve; fazer uma análise dos casos registrados no dia 29 de abril e repassar algumas orientações da direção estadual do Sindicato.
Informações do Jornal da Manhã.
