Justiça Fiscal faz aumentar a arrecadação de PG

Proposta ajudou a resolver um problema de alta inadimplência nos tributos municipais, o que tornava inviável a administração do município

Criado em 2017, em Ponta Grossa, a iniciativa mudou totalmente o cenário de arrecadação do município. O projeto conquistou o Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR), no ano de 2018. A proposta ajudou a resolver um problema de alta inadimplência nos tributos municipais, o que tornava inviável a administração do município. Realizado pela Procuradoria Geral, o programa aplicou medidas para conscientizar a população da necessidade de manter os seus tributos em dia para o bom funcionamento da cidade.

É o caso da ferramenta Devedômetro, em que os cidadãos podem conferir o quanto o município deixou de arrecadar com inadimplências de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo. O efeito? A arrecadação dobrou em 2018 em comparação a 2016 e a inadimplência caiu em 33%. Isso tudo sem a necessidade de nenhum desembolso financeiro, é o que nos conta o Procurador Geral, Marcus Freitas:

‘Nenhum real foi preciso gastar para colocar esse programa em prática, foram apenas medidas administrativas e alterações de leis. Nós instituímos o notificação de cobrança amigável, divulgando o nome das pessoas inadimplentes no Diário Oficial Eletrônico do município de Ponta Grossa, isso fez com que nós diminuíssemos a inadimplência do município’, comenta.

O Justiça Fiscal também buscou oferecer meios práticos para que os cidadãos pudessem quitar as suas dívidas com o Poder Público, otimizando a cobrança de impostos atrasados. As efetivas mudanças fizeram com que o projeto conquistasse o Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) 2018, uma das premiações mais importantes desse segmento no Brasil! O Justiça Fiscal venceu na categoria Administração Tributária. O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, comemora os resultados do projeto:

‘Todas as nossas despesas, os nossos programas e até mesmo o pagamento dos nossos servidores, estavam comprometidos. Todos os programas estavam em risco, justamente pela baixa arrecadação do município e também pela inadimplência extremamente alta. Com esse programa, nós conseguimos aumentar a nossa arrecadação, temos hoje uma inadimplência de 16%. O programa continua!’, diz

Em uma parceria entre o município e a comunidade, é possível aplicar o projeto em qualquer cidade que queira reduzir a inadimplência. Mais informações sobre esse projeto e sobre outras iniciativas premiadas no PGP-PR, você encontra no nosso Banco de Projetos.