X
aRede aRede
(X)
Publicidade

Ponta Grossa

Convênio firmado com o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do Tribunal de Justiça do Paraná deve agilizar a resolução de processos entre empresas e consumidores Foto: Divulgação
Da Redação | Ponta Grossa | 14/08/2019 as 20:32h

Procon Ponta Grossa inova e terá polo avançado do TJPR

Convênio firmado com o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do Tribunal de Justiça do Paraná deve agilizar a resolução de processos entre empresas e consumidores

O Procon da Prefeitura de Ponta Grossa, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública (SMCSP), formalizou na tarde de ontem (13) uma parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná para a criação de um polo avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A medida tem com objetivo fortalecer a atuação do Procon na resolução de conflitos, assim como agilizar os procedimentos envolvendo consumidores e empresas no município. 

De acordo com o coordenador do Procon, Leonardo Werlang, a intenção é de que a parceria torne a atuação ainda mais efetiva, além de contribuir para maior celeridade na resolução de disputas. “Essa é uma iniciativa inovadora em relação a atuação do Procon na proteção e defesa do consumidor. Com essa parceria, nós teremos funcionários capacitados em mediação e resolução de conflitos e todo o processo poderá ser feito de forma mais rápida, auxiliando não só o consumidor, mas também o Procon e o Poder Judiciário. Atualmente, por exemplo, quando não há acordo entre as partes, é necessário que o Procon forneça cópias do processo administrativo ao consumidor, que deverá dar início a um processo junto ao Juizado Especial para que seja aberto um processo e a realização de audiências de conciliação e instrução e julgamento. Com o convênio, a audiência do próprio Procon servirá como a audiência de conciliação em substituição ao do Juizado Especial (JEC), com o prosseguimento do processo de forma automática entre Procon e Judiciário. Os acordos firmados no Procon poderão também ser homologados pelo JEC e caso haja descumprimento por parte do fornecedor, o termo pode ser executado nos próprios autos do processo.”, aponta Werlang. 


Como funciona hoje?

O consumidor que não tem sua demanda atendida pelo fornecedor no pré-atendimento, é encaminhado para uma audiência de conciliação.

Paras os casos em que não haja acordo ou haja descumprimento de acordo por parte do fornecedor, o processo administrativo é encaminhado para sanção e o consumidor é obrigado a procurar o poder judiciário.

Esse processo além de judicializar a reclamação, onera o consumidor e não traz uma solução célere.


Como vai funcionar?

Com o Convênio e a consequente capacitação de funcionários e acesso ao sistema Projudi, o Procon Ponta Grossa realizará a audiência de conciliação e, ao final, pode emitir um termo de audiência que poderá ser homologado e executado pelo juízo competente.

Além disso aumenta a celeridade processual na medida que o processo poderá ser julgado o mérito de forma antecipada ou designada direto audiência de instrução e julgamento, a critério do poder judiciário.

Com informações da Assessoria de Imprensa


Publicidade

Recomendados

Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Ponta Grossa 22/08/2019 ás 08:32h
Ponta Grossa 22/08/2019 ás 08:20h
Esporte 22/08/2019 ás 08:14h
Publicidade
Cotidiano 22/08/2019 ás 08:05h
Ponta Grossa 22/08/2019 ás 07:58h
Publicidade
Ponta Grossa 22/08/2019 ás 07:46h
RC Coluna 22/08/2019 ás 00:29h
Bom Dia Astral 22/08/2019 ás 00:10h
Publicidade

VÍDEOS

Ponta Grossa | 21/08/2019 ás 18:35h

Operação policial e CEI da Sanepar são destaques do dia

Ponta Grossa 21/08/2019 ás 17:42h
Publicidade

PONTA GROSSA

Ponta Grossa | 21/08/2019 ás 20:56h

Conjunto habitacional Boreal II amplia oferta de imóveis em PG

Ponta Grossa 21/08/2019 ás 20:53h
Ponta Grossa 21/08/2019 ás 18:30h
Publicidade
Ponta Grossa 21/08/2019 ás 18:04h
Ponta Grossa 21/08/2019 ás 17:30h
Publicidade

COTIDIANO

Cotidiano | 21/08/2019 ás 20:19h

Amazonas vive o agosto mais seco em 14 anos

Cotidiano 21/08/2019 ás 16:36h
Publicidade
Cotidiano 21/08/2019 ás 16:30h
Cotidiano 21/08/2019 ás 14:31h
Publicidade

CAMPOS GERAIS

Campos Gerais | 21/08/2019 ás 19:20h

Projeto Lama é apresentado para produtores em Tibagi

Campos Gerais 21/08/2019 ás 19:00h
Publicidade
Campos Gerais 21/08/2019 ás 17:20h
Publicidade

MIX

Mix | 21/08/2019 ás 18:40h

‘Chemical Surf’ aterrissa em PG em outubro

Publicidade
Publicidade

ESPORTE

Esporte | 21/08/2019 ás 16:40h

Carambeí vence no Máster 35 e chega a 18 pontos sem perder

Publicidade
Publicidade

INSANA

Insana | 21/08/2019 ás 16:33h

Polícia liberta guaxinim preso em máquina de doces nos EUA

Publicidade
Publicidade

VAMOS LER

Vamos Ler | 21/08/2019 ás 18:30h

Projeto e passeio contribuem em práticas sustentáveis

AGRONEGÓCIO

Agronegócio | 21/08/2019 ás 11:00h

Estado abre edital para projetos de apoio à agricultura familiar

Publicidade

ROMULO CURY

RC Coluna | 22/08/2019 ás 00:29h

Coluna RC desta quinta-feira (22/08)

BOM DIA ASTRAL

Bom Dia Astral | 22/08/2019 ás 00:10h

Confira o seu horóscopo para esta quinta-feira (22/08)

EMPREGOS

Empregos | 21/08/2019 ás 17:07h

Vagas na Agência do Trabalhador para quinta-feira (22/08)

Publicidade

MAIS LIDAS

Ponta Grossa | 22/08/2019 ás 08:20h

Análise de investimentos é tema de curso na UniSecal

Esporte 22/08/2019 ás 08:14h
Publicidade
Publicidade