Ponta Grossa se inscreve no Prêmio Gestor Público Paraná
Um dos cinco projetos inscritos na edição de 2019 do prêmio é o ‘Só é dono quem registra’, que apresentou aumento de arrecadação do ITBI de quase 10% em apenas três meses.
Um dos cinco projetos inscritos na edição de 2019 do prêmio é o ‘Só é dono quem registra’, que apresentou aumento de arrecadação do ITBI de quase 10% em apenas três meses.
A Prefeitura de Ponta Grossa se inscreveu novamente no Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR), organizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado (Sindafep) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Na edição de 2019, o Município indicou cinco projetos, dentre eles o ‘Só é dono quem registra’.
Entre os meses de setembro e dezembro de 2018, a proposta municipal permitiu que os proprietários de imóveis que ainda não tinham o registro regularizado fizessem a documentação imobiliária com redução de 50% na alíquota. O projeto surgiu após estudos que mostraram grande quantidade de imóveis sem o devido registro no Município. No projeto, a Prefeitura oportunizou aos proprietários fazer o registro com alíquota de apenas 1% no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – o valor padronizado é de 2%.
Em apenas três meses de duração do programa ‘Só é dono quem registra’, foi possível aumentar a arrecadação do município. Ponta Grossa registrou um crescimento de 10% na receita do ITBI, além de aquecer o mercado imobiliário e atualizar a base cadastral dos imóveis do município.
O Prêmio Gestor Público Paraná tem como objetivo coroar as boas práticas de gestão municipal. Nesse ano, foram 208 projetos cadastrados de 82 municípios, o que equivale a mais de 20% das cidades paranaenses.
Coroação no ano passado
Ponta Grossa conquistou um dos troféus do Prêmio Gestor Público no ano passado. O programa ‘Justiça Fiscal’ foi condecorado após mudar o cenário de arrecadação tributária do município. A proposta ajudou a resolver um problema de alta inadimplência nos impostos municipais, o que tornava inviável a administração. Realizado pela Procuradoria Geral, o programa aplicou medidas para conscientizar a população da necessidade de manter os seus tributos em dia para o bom funcionamento da cidade.
