CMT inicia ‘força-tarefa’ para possibilitar votação da tarifa

Objetivo é manter conselho com número suficiente de integrantes para resolver situação emergencial do reajuste. Reestruturação deve ocorrer em um segundo momento.

A Prefeitura de Ponta Grossa corre contra o tempo para solucionar o problema de falta de quórum registrado no Conselho Municipal de Transporte (CMT). Com a saída de algumas entidades e a ausência de outros representantes, o grupo ficou sem o número de integrantes suficientes para analisar a planilha de gastos da Viação Campos Gerais (VCG) e, por consequência, impossibilitado de reajustar a tarifa de ônibus na cidade – o sistema já funciona em defasagem há 17 meses, de acordo com alguns dos conselheiros.

A prioridade do Município, de acordo com a Procuradoria-Geral, é substituir os membros faltosos para que um novo presidente possa ser escolhido entre os representantes. Na quarta-feira (7), a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) comunicou a saída do Conselho, seguindo a linha de outras duas entidades: Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg). Como o representante da CDL, Antonio Carlos Demario, era o atual presidente do CMT, um novo membro precisará assumir a liderança do grupo.

O problema é que o regimento só permite reuniões – inclusive as que escolhem presidentes – com a participação de ao menos oito dos 14 representantes das instituições que compõem o conselho. Na última tentativa de reunião, por exemplo, somente seis pessoas estavam presentes. Para resolver a situação, os integrantes do CMT e a Prefeitura de Ponta Grossa iniciaram uma ‘força-tarefa’ para identificar os membros faltosos e as entidades que sinalizaram a saída.

O objetivo, de acordo com o procurador-geral do município, João Paulo Deschk, é definir os membros titulares da entidades que restaram no grupo e confirmar a participação de cada um nas reuniões, para que um presidente possa ser escolhido. “Com a definição do presidente, o grupo pode seguir com o trâmite de análise das planilhas de custos e reajuste tarifário no sistema de transporte”, explica. Mesmo com a saída de algumas entidades, Deschk ressalta que ainda é possível votar temas dentro do Conselho caso as reuniões atinjam o quórum mínimo.

Restruturação do Conselho fica para segundo momento

Somente após o levantamento, a alteração nos representantes e a votação do reajuste é que a Prefeitura de Ponta Grossa iniciará o processo para substituir as entidades que deixaram o CMT. Para isso, será necessário o envio de um projeto de lei à Câmara que substitui os integrantes do grupo. O processo é um pouco mais demorado e, por isso, será deixado para um segundo momento: após a definição do valor da tarifa.