Melhorias na cobrança do IPTU custarão R$ 9,2 milhões em PG
Para garantir mais eficiência na cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Ponta Grossa fez um aditivo de R$ 1,7 milhão ao contrato com a Viageo Tecnologia – empresa responsável pela atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) da cidade.
Com o aditivo, o valor total do contrato chega a R$ 9,2 milhões e supera o máximo previsto na licitação do georreferenciamento. O processo licitatório realizado em agosto do ano passado previa um teto de R$ 8,4 milhões para a contratação dos serviços. A empresa catarinense Viageo foi considerada vencedora do pregão com uma proposta de R$ 7,5 milhões.
O primeiro aditivo ao contrato 595/2014 foi publicado em diário oficial no dia 19 de fevereiro deste ano. Conforme a publicação, o acréscimo de R$ 1,7 milhão ocorreu devido a ‘serviços extras’ prestados pela Viageo.
De acordo com a assessoria de imprensa do Governo Municipal, os serviços se referem à inclusão de terrenos localizados na área rural de Ponta Grossa, à digitalização do Cadastro Técnico Municipal e à foto frontal das residências. “Esses serviços não estavam previstos no contrato, que previa apenas a foto aérea da cidade. Com a foto frontal serão verificados os números de pavimentos dos imóveis”, informou a assessoria.
Segundo o Portal da Transparência, até o momento R$ 2,3 milhões foram pagos à Viageo. O georreferenciamento busca a atualização do banco de dados dos imóveis do município. Até fevereiro, quando houve a distribuição dos carnês do IPTU, 32.408 imóveis haviam sido notificados devido a divergências entre as informações obtidas pelo novo sistema e o cadastro imobiliário antigo da Prefeitura. Entretanto, vários contribuintes contestaram o novo valor cobrado e apontaram falhas no sistema. Em um dos casos, uma carreta foi considerada área construída e acrescida à metragem do imóvel de um morador.
GEORREFERENCIAMENTO - Serviço é 150% mais caro em PG
Em Ponta Grossa, a atualização da Planta Genérica de Valores através do georreferenciamento é 150% mais cara do que em Florianópolis, que conta com 461.524 habitantes. Serviços semelhantes foram contratados em 2012 pela Prefeitura da capital catarinense à Viageo Tecnologia, pelo valor de R$ 3,7 milhões. Conforme Portal da Transparência da cidade, foram feitos dois aditivos no contrato, mas não houve alteração no valor global dos serviços da empresa. Assim como em Ponta Grossa, a atualização da planta e do cadastro técnico municipal foi utilizada na revisão do IPTU de determinadas áreas de Florianópolis.
As informações são do Jornal da Manhã
